Destaque para empréstimos destinados à eletrificação da frota de ônibus e à saúde em São Paulo e a programas de saneamento em Belo Horizonte
São Paulo lidera com US$ 701 milhões em operações (Foto: Carlos Moura/Agência Senado)
Na pauta, estão o PL 699/2023, que cria o Programa de Desenvolvimento da Indústria de Fertilizantes (Profert) e incentivos à produção nacional; o PL 429/2024, sobre custas judiciais na Justiça Federal; os PLs 1.872/2025 e 1.881/2025, que criam fundos para o MPU e a DPU; e o PL 3.289/2026, sobre leilões públicos para formação de estoques.
Como as unidades da federação não têm autonomia para firmar empréstimos externos, as operações de crédito passaram por análise do governo federal, que, por sua vez, encaminhou mensagens ao Senado para que a Casa autorize a tomada de créditos por estados e municípios.
O munícipio de São Paulo (SP) teve três empréstimos aprovados que somam US$ 701 milhões, sendo todos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
São US$ 496,6 milhões para financiar o Programa de Redução da Emissão de Gases Poluentes, por meio da eletrificação da frota de ônibus da capital paulista. Outros US$ 205,3 milhões serão destinados ao financiamento do Programa de Reestruturação e Qualificação da Rede Hospitalar e de Atenção Especializada da Cidade de São Paulo.
O segundo ente federativo com maior empréstimo aprovado foi o município de Belo Horizonte (MG), com operação de crédito de US$ 204 milhões com o BID, para financiar o Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos Fundos de Vale e Córregos em Leito Natural de Belo Horizonte.
(Agência Brasil)
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