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Saúde

Senado aprova projeto que amplia acesso à imunoterapia para pacientes com câncer no SUS

Publicado em 16 de março de 2026

Texto segue agora para sanção presidencial

Sistema Único de Saúde (Foto: Divulgação)

Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br

O Senado Federal aprovou na terça-feira (10) o Projeto de Lei 2.371/2021, que estabelece regras para ampliar e agilizar o acesso à imunoterapia para pacientes com câncer atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O texto segue agora para sanção presidencial.

A imunoterapia é um tipo de tratamento que estimula o sistema imunológico do próprio organismo a identificar e combater células cancerígenas. A proposta, de autoria do deputado Bibo Nunes (PL-RS), altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/1990) para incluir a imunoterapia nos protocolos do SUS sempre que houver comprovação de maior eficácia ou segurança em comparação aos tratamentos tradicionais.

A relatora da matéria no Senado, senadora Dra. Eudócia (PL-AL), destacou que a imunoterapia já é adotada em diversos países, como Estados Unidos, Reino Unido, Japão, China e Canadá. Segundo ela, embora o SUS já ofereça esse tipo de tratamento para alguns tipos de câncer, a ausência de normas mais claras ainda dificulta o acesso de muitos pacientes.

A votação no plenário contou com a presença de representantes de organizações, movimentos e associações que atuam em defesa de pessoas com câncer e acompanharam a aprovação da proposta.

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