Lei que cria a programação foi sancionada pelo Governo do Distrito Federal
Foto: Carlos Gandra/Agência CLDF
Foi sancionada a lei que institui a Semana de Conscientização da Lei Maria da Penha no Distrito Federal. Iniciativa do deputado distrital Ricardo Vale (PT), a medida prevê uma programação de atividades educativas para disseminar os direitos garantidos pela Lei Maria da Penha e promover o enfrentamento à violência contra as mulheres.
"Essa lei não é apenas um marco legal, mas um compromisso com as mulheres do Distrito Federal. Precisamos garantir que a população conheça os direitos previstos na Lei Maria da Penha e que as vítimas se sintam amparadas para buscar ajuda. Conscientização é a chave para transformar a nossa realidade", destacou o autor, que destacou se tratar de "uma vitória coletiva".
Para Vale, é ideal que a semana seja "marcada por debates, oficinas, palestras e campanhas educativas em escolas, universidades e espaços públicos, com o envolvimento de entidades civis, órgãos governamentais e movimentos sociais". O objetivo é mobilizar a sociedade para prevenir a violência e fortalecer a rede de proteção às mulheres.
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