A promulgação ocorreu após o presidente Lula não sancionar o projeto dentro do prazo estabelecido, que se encerrou em 18 de junho
O presidente do Senado, senador Davi Alcolumbre (União-AP) (Foto: Andressa Anholete/Agência Senado)
Redação O Otimista Brasil
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O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), que é judeu, promulgou nesta quarta-feira (25) o projeto de lei que institui o "Dia da Amizade entre Brasil e Israel" em 12 de abril. A promulgação ocorreu após o presidente Lula não sancionar o projeto dentro do prazo estabelecido, que se encerrou em 18 de junho.
O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), afirmou não saber por que o Palácio do Planalto ignorou a sanção do projeto, mas parabenizou Alcolumbre pela promulgação e rebateu as acusações de antissemitismo feitas pela oposição contra Lula.
O presidente Lula tem criticado fortemente o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, pelos ataques à Faixa de Gaza. Em mais de uma ocasião, o mandatário denunciou o que considera um genocídio contra o povo palestino.
Segundo interlocutores, ao tomar conhecimento de que o prazo para a sanção do projeto de lei havia expirado, Alcolumbre decidiu promulgar o projeto.
De acordo com a Constituição Federal, se o presidente da República não sancionar ou vetar um projeto de lei aprovado pelo Congresso Nacional dentro do prazo de 15 dias úteis, o presidente do Legislativo fica responsável pela promulgação. Esse procedimento é conhecido como sanção tácita.
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