Medida baseada na Lei Magnitsky expõe divisão entre aliados do governo e oposição sobre atuação do STF e influência dos EUA
Ministro Alexandre de Moraes (STF) é relator do caso. (Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF)
Redação O Otimista Brasil
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A decisão dos Estados Unidos de sancionar o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou forte repercussão entre políticos e autoridades brasileiras. A medida foi tomada com base na chamada Lei Magnitsky, mecanismo utilizado pelos EUA para punir estrangeiros acusados de violar direitos humanos.
Na prática, a sanção significa que todos os bens de Moraes em território americano ficam bloqueados, assim como qualquer relação comercial entre ele e empresas ou cidadãos dos EUA.
Parlamentares de diferentes lados políticos se manifestaram nas redes sociais. O ministro Flávio Dino saiu em defesa do colega:
Flávio Dino, ministro do STF:
“Minha solidariedade pessoal ao ministro Alexandre de Moraes. Ele está apenas fazendo o seu trabalho, de modo honesto e dedicado, conforme a Constituição do Brasil. E as suas decisões são julgadas e confirmadas pelo colegiado competente.”
Por outro lado, aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro celebraram a medida. O deputado Eduardo Bolsonaro classificou a sanção como um “marco histórico”:
Eduardo Bolsonaro (PL-SP):
“Hoje, os EUA anunciaram sanções contra Alexandre de Moraes com base na Lei Magnitsky, usada contra violadores de direitos humanos. É um marco histórico e um alerta: abusos de autoridade agora têm consequências globais.”
Na mesma linha, o senador Eduardo Girão (Novo-CE) afirmou que a sanção expõe a “tirania” do STF e conclamou a população a protestar:
Eduardo Girão, senador (Novo-CE):
“É triste e vergonhoso ver uma autoridade brasileira ter que ser punida por outra Nação. Mas a colheita é obrigatória. Hoje é um dia histórico onde a ditadura escancarada da toga vigente no Brasil, que censurou e perseguiu até cidadãos americanos, é exposta pela maior democracia do mundo.”
Girão também convocou manifestações nas ruas:
“Temos o dever de voltar às ruas de todo o País no próximo domingo, dia 3/8. Em Fortaleza será às 15h, na Praça Portugal!”
Outros parlamentares bolsonaristas também comemoraram:
Sóstenes Cavalcante (PL-RJ):
“Ele [Moraes] rasgou a Constituição. Calou brasileiros, censurou jornalistas, prendeu sem crime. O que o Senado brasileiro não teve coragem de fazer… os EUA fizeram com força.”
Nikolas Ferreira (PL-MG):
“É simbólico e contundente que uma das maiores democracias do mundo reconheça os sinais alarmantes de autoritarismo vindos de nossa própria Suprema Corte.”
Já a oposição reagiu com indignação e classificou o ato dos EUA como interferência indevida na soberania brasileira:
Gleisi Hoffmann, ministra das Relações Institucionais:
“Mais um capítulo da traição da família Bolsonaro ao país. Nenhuma Nação pode se intrometer no Poder Judiciário de outra. Solidariedade ao ministro e ao STF. Repúdio total do governo Lula a mais esse absurdo.”
Lindbergh Farias (PT-RJ):
“Hoje, somos todos Alexandre de Moraes, porque não é um ataque a um ministro, é um ataque ao Brasil, à nossa soberania!”
Célia Xakriabá (PSOL-MG):
“A soberania nacional é INEGOCIÁVEL. O Brasil não vai se ajoelhar para os EUA.”
Talíria Petrone (PSOL-RJ):
“É vergonhoso que um deputado brasileiro vá aos EUA conspirar contra o próprio país para tentar salvar seu pai. Trump ditador.”
A sanção ocorre em meio à expectativa de um possível retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos. Aliados bolsonaristas acreditam que essa mudança pode pressionar ainda mais o Judiciário brasileiro. Segundo Girão, “graças a Deus, através dos EUA, o impulso para novos ares de liberdade já está chegando até nós”.
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