Retorno de Trump preocupa cúpula da COP29 (Foto:Divulgação/Agência Brasil)
A expectativa para as próximas duas semanas, quando será realizada a 29ª Conferência do Clima da ONU (COP29), era que os países caminhariam em um terreno espinhoso. Com o objetivo principal de definir um novo mecanismo financeiro para mobilizar recursos para o combate ao aquecimento global nos países em desenvolvimento, a COP já corria o risco de fracasso. Com o retorno de Donald Trump à presidência dos Estados Unidos, as chances aumentaram, argumentam representantes de países e entidades que levantam a bandeira climática.
Os EUA, país que, historicamente, mais contribuiu para o aquecimento global e hoje ainda é o segundo maior emissor de gases do efeito estufa do planeta, deve pular fora desse esforço. Trump já disse que vai sair do Acordo de Paris. Mesmo que a delegação americana nesta COP ainda esteja sob o comando de Joe Biden, não tem muito o que eles possa fazer. “Trump, certamente, vai desfazer assim que assumir a presidência”, alerta a jornalista Giovana Girardi.
Financiamento climático
Segundo Girardi, a conferência, que começa nesta segunda-feira (11) na capital do Azerbaijão, Baku, tem sido chamada de COP do financiamento, justamente porque tem como missão definir o que, na sopa de letrinhas habitual desse tipo de evento, recebeu a sigla NCQG, ou novo objetivo quantificado de financiamento climático”, explica. “Em bom português: vai ser preciso definir quanto dinheiro vai ser colocado na mesa para ajudar os países mais pobres a fazer tanto suas transições para reduzir as emissões de gases de efeito estufa quanto as adaptações necessárias para os efeitos que já estão sendo sentidos e que ainda virão com as mudanças climáticas”, alerta Girardi.
Esse é o grande nó dessas cúpulas, basicamente, desde que elas começaram a ser realizadas. Em 2009, na COP de Copenhague, foi definido que os países desenvolvidos mobilizariam 100 bilhões de dólares por ano, a partir de 2020. Essa meta foi incorporada ao Acordo de Paris, em 2015, quando se combinou também que ela valeria por seis anos (até 2025) e, depois, teria de ser revista. Exatamente o que precisa ocorrer em Baku.
Mas em 2020 e 2021, os dois primeiros anos de vigência, o valor não chegou nem perto de ser alcançado e há dúvidas das nações em desenvolvimento se ele realmente foi entregue em 2022, apesar de isso ter sido apontado em um relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) neste ano.
Falta de transparência na entrega de recursos
Segundo a entidade – controlada pelos países doadores –, a meta teria sido até ultrapassada em 2022. Mas há desconfiança entre as nações em desenvolvimento sobre essas entregas, pois falta transparência e se considera que muita coisa é computada pelos ricos como ação climática quando, de fato, não é. Nas últimas conferências, isso já foi sentido nas negociações e tende a se refletir de modo ainda mais intenso nas próximas duas semanas.
Agora é preciso ir além. Muito além. Com o avanço da ocorrência de eventos extremos mundo afora e com a conclusão de que as emissões continuam em alta, os custos para mitigação e adaptação cresceram, sem falar nas chamadas perdas e danos, que consideram o estrago já feito, sem possibilidade de adaptação. Alguns cálculos estimaram a necessidade de mais de 1 trilhão de dólares.
Dívida dos países pobres
Além disso, parte dos 100 bilhões de dólares foi entregue na forma de empréstimo – o que aumenta a dívida dos países. A demanda das nações em desenvolvimento é que o tal NCQG estabeleça que a maior parte do novo recurso seja na forma de doação ou concessional (com condições melhores do que de empréstimos regulares).
“Essa é uma discussão, que eu considero razoavelmente inútil, porque o G77+China bloco dos países em desenvolvimento no âmbito das negociações das COPs, está absolutamente fechado com relação a essa possibilidade”, afirmou o embaixador André Corrêa do Lago, chefe dos negociadores brasileiros, em entrevista à imprensa há algumas semanas.
Ainda, de cordo com Corrêa Lago, “a solução é uma maior transparência de como esse dinheiro vem e [estabelecer] um novo número que represente por parte dos países desenvolvidos a mesma convicção de que estamos vivendo uma urgência climática que eles têm em relação ao que eles pedem das nossas NDCs”.
Ele se refere às “contribuições nacionalmente determinadas”, outra sigla da sopa de letrinhas que remete às metas que cada país assumiu no Acordo de Paris para reduzir suas emissões. É chegado o momento de rever esses compromissos e torná-los mais ambiciosos e condizentes com a meta mais ampla de conter o aquecimento global em 1,5 °C. Segundo Corrêa do Lago, os países ricos cobram mais reduções nos países pobres, mas não colocam dinheiro à altura dessa demanda.
A secretária de Clima do Ministério do Meio Ambiente, Ana Toni, frisou a importância dessa negociação. “Eu vejo o financiamento como pilar de confiança do Acordo de Paris. Quando ele foi finalizado, o fato de se concordar que viria dinheiro dos países desenvolvidos para os países em desenvolvimento foi fundamental para que o acordo acontecesse. Então, é quase um fiel da balança de confiança no próprio Acordo de Paris”, disse.
Retorno de Trump
“Logicamente vai ter um impacto grande no encontro”, diz Ana Toni, após a vitória do republicano. Mas ela buscou mostrar confiança no multilateralismo, lembrando que isso já aconteceu uma vez, e o sistema climático internacional resistiu. “A comunidade climática já passou por isso. Talvez a tristeza seja a mesma, mas o susto. A gente já sabe um pouco o que foi. Sabemos que vai ter um baque, mas agora a gente tem de assegurar o sistema multilateral e acreditar que é ele que vai ajudar a gente a resolver o tema da mudança do clima. Não seria de maneira unilateral”, afirma. (Agência Brasil)
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