Mulher pedia uma indenização de R$ 10 mil por danos morais
Advogados desistiram do processo por conta das críticas que receberam nas redes sociais (Foto: Reprodução/Instagram/@bebereborngoiania)
Redação O Otimista Brasil
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Uma recepcionista acionou a Justiça do Trabalho contra a empresa em que trabalha, em Salvador, após ser alvo de zombarias e constrangimentos por pedir licença-maternidade para cuidar de um bebê reborn. A ação foi protocolada no Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-BA), na terça-feira (27).
A mulher pedia uma indenização de R$ 10 mil por danos morais. Segundo a petição inicial, a funcionária teve o pedido de licença negado pela empresa onde trabalhava sob o argumento de que não seria uma “mãe de verdade”. Logo depois do episódio, ela relatou ter sido alvo de chacotas por colegas de trabalho. “Disseram que eu precisava de psiquiatra, não de benefício”, declarou, conforme trecho do processo.
“Negar esse direito é negar a própria subjetividade feminina. É reduzir a mulher à sua função reprodutiva, ignorando os avanços do Direito Civil, da psicologia e da neurociência sobre o vínculo de apego e parentalidade emocional”, destaca um trecho da petição.
Diante da negativa, ela ajuizou reclamação trabalhista com pedido de tutela antecipada, requerendo a rescisão indireta do contrato de trabalho — medida aplicada quando o empregado considera que o empregador descumpriu obrigações legais ou contratuais. Mas, nesta quinta-feira (29), os advogados desistiram do processo por conta das críticas que receberam nas redes sociais, afirmaram.
Caso a Justiça reconheça a rescisão indireta do contrato, a recepcionista poderá receber aviso prévio, saldo de salário, férias vencidas e proporcionais, 13º proporcional, liberação do FGTS com multa de 40% e acesso ao seguro-desemprego.
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