O PL foi protocolado pela deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP) após vir à tona um áudio em que psicólogas humilhavam e maltratavam duas crianças autistas em uma instituição localizada na zona leste da capital paulista.
(Foto: Freepik)
Redação O Otimista Brasil
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A deputada estadual Andrea Werner (PSB-SP) protocolou, nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), um Projeto de Lei (PL) que propõe a instalação obrigatória de câmeras de monitoramento em clínicas, consultórios e centros de reabilitação em todo o estado que tratam pessoas com deficiências, incluindo autistas.
A proposta foi protocolada após vir à tona um áudio em que psicólogas humilhavam e maltratavam duas crianças autistas em uma instituição localizada na zona leste da capital paulista.
Após a divulgação do áudio, feita pelo Metrópoles, o Núcleo de Terapias da rede NotreDame Intermédica demitiu os funcionários envolvidos e instalou câmeras de segurança nos consultórios.
PL
O Projeto de Lei 86/25 sugere que todas as sessões de tratamento e acompanhamento clínico sejam gravadas em áudio e/ou vídeo. No entanto, as imagens devem garantir a privacidade dos pacientes e profissionais envolvidos, restringindo o acesso às gravações apenas às partes diretamente envolvidas.
As gravações devem ser armazenadas por um período mínimo de seis meses e só podem ser utilizadas para fins de segurança e controle de qualidade dos serviços prestados. Além disso, os pais e responsáveis legais dos pacientes têm o direito de solicitar acesso às gravações, conforme estabelecido no texto do PL.
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