Honraria é concedida pelo Comitê de Pesquisa de Sociologia da Lei
Reprodução/Linkedin
Aos 35 anos, o professor de Direito da Universidade de Brasília (UnB), Edvaldo Moita, é o primeiro brasileiro e também latino-americano a vencer o prêmio Adam Podgórecki. A honraria é uma das mais importantes da área, concedida pelo Comitê de Pesquisa de Sociologia da Lei (RCSL), que integra a Associação Sociológica International (ISA).
Trata-se de um reconhecimento pelas contribuições na área da sociologia do direito. São avaliadas a trajetória de produções durante a vida e de jovens pesquisadores que concluíram o doutorado há 10 anos. Edvaldo foi premiado por sua tese de doutorado, que gerou o livro "Sobre a Natureza e os Impactos do Descumprimento: Um Estudo da Informalidade e da Venda Ambulante no Brasil", publicação escrita originalmente em inglês.
A pesquisa do brasileiro foi realizada sob a orientação dos professores Marcelo Neves, da UnB, e Alfons Bora, da Universidade de Bielefeld, na Alemanha. O estudo sobre o trabalho informal teve enfoque em cima do comércio ambulante de Fortaleza. "Quando o descumprimento das normas se torna estrutural, afeta as autoridades policiais, os vendedores ambulantes e os agentes públicos em geral. Com isso, outras normas são descumpridas ao lidar com a situação. Trata-se do funcionamento do direito na modernidade periférica", analisou Edvaldo. A tese dele foi premiada em 2022 como a melhor de doutorado em teoria e filosofia do direito pela Academia Europeia de Teoria do Direito.
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