Pressão do governo para isenção do ICMS para produtos da cesta básica divide estados

Lula tem pressionado pela redução de preços dos alimentos. A pressão não tem sido bem recebida por alguns governadores.

Redação O Otimista Brasil
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A pressão do governo federal para que os estados zerem o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de itens da cesta básica está causando um racha entre eles. Na última sexta-feira (7), o presidente Lula (PT) chegou a ameaçar "medidas drásticas", caso não haja a redução na tarifa, mas não especificou o que faria.

Alguns estados ainda cobram entre 7% e 12% de ICMS sobre produtos básicos, o que é menor do que a tarifa média de 17% a 18%, mas ainda é um valor considerável para dispensar.

Outros estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná e Piauí, tomaram a iniciativa de antecipar uma medida que estava prevista na reforma tributária e já eliminaram os impostos sobre a cesta básica. Com essa medida, governadores da oposição, como Tarcísio de Freitas (Republicanos), Ratinho Junior (PSD) e Eduardo Leite (PSDB), estão utilizando essa oportunidade para evidenciar o feito e criticar o governo.

Mais cedo, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, compartilhou um vídeo em suas redes sociais respondendo ao apelo do governo para que os estados zerem o ICMS de alimentos.

"Aqui em São Paulo estamos fazendo o dever de casa desde o início da gestão quando o assunto é comida mais barata na mesa. Não é de hoje que o ICMS no estado é zero para itens do dia a dia, como arroz, feijão, ovos, farinhas, legumes e verduras", disse o governador.

A priori, os demais estados pretendiam lançar uma nota conjunta mais crítica, ressaltando o impacto dos juros altos e da guerra na Ucrânia nos preços dos alimentos, mas ainda não há um consenso entre eles.

Com exceção dos governadores que apoiam o governo federal, os demais estão descontentes com o que consideram uma tentativa da gestão Lula de transferir a sua "impopularidade", por meio do aumento do preço dos alimentos, para os estados.

Eles argumentam que a decisão do governo de reduzir o imposto de importação de alguns alimentos é ineficaz e não trará impacto fiscal significativo para a União, já que se trata de um imposto regulatório. Além disso, os governadores reclamam que a isenção da cesta básica estava prevista apenas na implementação da reforma tributária.