Norma também regulamenta a aquisição de alimentos via agricultura familiar
(Foto: Sergio Amaral/Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social)
O governo Lula (PT) quer reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados na merenda das escolas públicas. Essa será uma das medidas que serão anunciadas pelo presidente durante a abertura do encontro nacional do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), na tarde desta terça-feira (4) em Brasília.
A mudança será feita por meio da alteração de uma resolução do Pnae (Programa Nacional de Alimentação Escolar). Segundo o governo, esse percentual vai passar por uma nova redução, para chegar em 2026 ao patamar de 10%. O governo federal afirma que a iniciativa vai afetar 40 milhões de alunos, de cerca de 150 mil escolas públicas de todo o país. Esses estabelecimentos de ensino fornecem R$ 10 bilhões de refeições por ano.
A resolução também regulamenta a aquisição de gêneros alimentícios com recursos do Pnae via agricultura familiar, priorizando assentamentos de reforma agrária, comunidades indígenas e quilombolas e grupos formais e informais de mulheres.
O governo afirma que atualmente, no mínimo 30% dos recursos do programa devem ser destinados para a compra de alimentos produzidos por agricultura familiar. Também vai acontecer durante o evento, com a participação do presidente Lula, o lançamento do projeto chamado Alimentação Nota 10, para ampliar a capacitação de merendeiras e nutricionistas que atuam no Pnae em segurança alimentar e nutricional.
O investimento será de R$ 4,7 milhões, em uma parceria com outros órgãos, como o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FDNE), Itaipu Binacional e Instituto Federal de Educação.
"A abordagem busca criar um ambiente colaborativo para promover práticas alimentares saudáveis, sustentáveis e ecologicamente conscientes para mais de 4.500 nutricionistas", afirma material de divulgação do governo.
(Mariana Brasil e Renato Machado-Folhapress)
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