Prazo de prisão domiciliar de Bolsonaro termina na quinta (25); decisão cabe a Moraes

Bolsonaro cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão no processo em que foi condenado por tentativa de golpe de Estado

O prazo de 90 dias da prisão domiciliar temporária concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) chega ao fim na próxima quinta-feira (25). A extensão dessa medida dependerá de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelo caso e pela execução da pena.

Bolsonaro cumpre uma pena de 27 anos e três meses de reclusão, decorrente de sua condenação por tentativa de golpe de Estado. A prisão domiciliar foi autorizada por Moraes em março, com base em razões humanitárias, após avaliação das condições de saúde do ex-presidente e parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Na decisão que garantiu o benefício, Moraes determinou que a situação fosse reanalisada ao término do período de 90 dias, sendo possível, inclusive, a realização de nova perícia médica. O prazo começou a contar em 27 de março, quando Bolsonaro teve alta do Hospital DF Star, em Brasília, e retornou à sua residência.

Mais exames 

A defesa solicitou ao ministro autorização para a realização de novos exames, como tomografias, endoscopia digestiva alta e pHmetria esofágica, este último utilizado para medir a acidez no esôfago. Os advogados justificaram que os procedimentos são necessários para monitorar problemas pulmonares e digestivos, além de tratar crises frequentes de soluço.

Ao avaliar a continuidade da prisão domiciliar, Moraes levará em consideração os laudos médicos apresentados, os argumentos da defesa e o comportamento do ex-presidente durante o período em que esteve submetido às restrições impostas pelo STF. Entre as possíveis decisões estão a prorrogação do benefício, a imposição de novas condições, a redução do prazo para nova reavaliação ou mesmo a determinação de outra modalidade de cumprimento da pena. (Com informações do Congresso em foco)