Medidas incluem aumento do tempo mínimo de residência, exigência de integração cultural e possibilidade de perda da nacionalidade para naturalizados que cometam crimes graves
Governo português anuncia novas regras para concessão de cidadania, com impacto direto sobre brasileiros — maior grupo de imigrantes legais no país. (Foto: Pixabay)
Redação O Otimista Brasil
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O governo de Portugal anunciou nesta segunda-feira (23) um pacote de medidas para endurecer as regras de concessão de cidadania no país. Entre as principais mudanças está o aumento do tempo mínimo de residência legal antes da solicitação da nacionalidade: o prazo geral passará de cinco para dez anos. Para cidadãos de países de língua portuguesa, como Brasil, Angola e Moçambique, o tempo exigido será de sete anos.
As novas regras ainda precisam ser aprovadas pelo Parlamento, mas devem avançar com apoio da extrema-direita, que tem pressionado o governo a adotar políticas mais rígidas em relação à imigração. O ministro da Presidência, António Leitão Amaro, afirmou que as mudanças visam "reforçar a ligação efetiva dos estrangeiros à comunidade nacional".
Outras exigências também serão ampliadas. Além de conhecimento da língua portuguesa, os candidatos precisarão demonstrar familiaridade com a cultura local, apoiar os princípios democráticos do Estado e não ter antecedentes penais graves. Haverá ainda a possibilidade de retirar a nacionalidade de naturalizados que cometam crimes punidos com mais de cinco anos de prisão.
O aumento da imigração foi um tema central nas recentes eleições legislativas. Atualmente, vivem legalmente em Portugal mais de 1,5 milhão de estrangeiros (sendo os brasileiros o maior grupo, com cerca de 450 mil imigrantes).
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