Por 4 a 0, Conselho do MPF confirma Gonet à frente do caso Master

Relator Francisco Sanseverino e conselheira Janice Ascari divergem sobre abertura de apuração

Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br

O Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu, nesta sexta-feira (25), por 4 votos a 0, manter o procurador-geral da República, Paulo Gonet, à frente da apuração do caso do Banco Master. O colegiado, porém, ficou dividido, por 2 a 2, sobre designar um subprocurador-geral para investigar preliminarmente a conduta do próprio Gonet no caso. Dois conselheiros votaram a favor da designação e dois se posicionaram contra.

A conselheira Janice Ascari votou a favor da apuração preliminar e foi acompanhada por Samantha Chantal Dobrowolski. O relator do caso, Francisco Sanseverino, votou contra a designação e teve o apoio de Celso de Albuquerque Silva. O julgamento no colegiado continua.

Janice afirmou que os elementos disponíveis não justificam, neste momento, a abertura imediata de uma investigação criminal contra Gonet. Ela defendeu que os fatos sejam esclarecidos antes de uma decisão definitiva sobre o caso. Entre os pontos que, segundo ela, ainda precisam de esclarecimento estão as tratativas para uma possível participação de Pedro Gonet, filho do procurador-geral, em um evento em Londres patrocinado pelo Banco Master. A conselheira também citou o conteúdo de uma ligação que teria ocorrido entre Gonet e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro.

Para Janice, um subprocurador-geral deveria ser designado para examinar inicialmente a notícia de fato e reunir essas informações. Ela avaliou que, se não forem identificados elementos que confirmem vantagem indevida ou atendimento a pedido relacionado às funções de Gonet, o colegiado teria mais segurança para decidir o rumo do processo. "Teria uma base mais segura para arquivar o procedimento", afirmou a conselheira.

Segundo ela, se surgirem indícios, caberá ao subprocurador-geral designado instaurar uma investigação criminal ou adotar outra medida legal cabível. O relator Francisco Sanseverino, no entanto, votou pelo indeferimento da designação. Ele considerou que os documentos apresentados não trazem elementos mínimos de autoria e materialidade de crime atribuíveis a Gonet. Segundo ele, o material da Polícia Federal não registra mensagens diretas entre o procurador-geral e Vorcaro.

As referências a Gonet aparecem principalmente em conversas entre o ex-banqueiro e o advogado Ciro Soares, que teria intermediado contatos entre os dois. Sanseverino defendeu que essas mensagens não podem ser interpretadas fora de seu contexto. "De forma isolada ou descontextualizada", afirmou o relator.