Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, com início do cumprimento da pena em regime fechado
Defesa de Augusto Heleno pediu a conversão da prisão para o regime domiciliar (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor de que o general da reserva Augusto Heleno, de 78 anos, cumpra a pena em prisão domiciliar, após ele apresentar diagnóstico de Alzheimer. O ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) do governo Jair Bolsonaro (PL) foi preso na última terça-feira (25), por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF).
Durante o exame de corpo de delito, realizado logo após a prisão, Heleno informou que convive com a doença desde 2018. Diante do quadro clínico, sua defesa pediu a conversão da prisão para o regime domiciliar. No parecer enviado ao STF, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que as condições apresentadas “indicam a necessidade de reavaliação da situação do custodiado”.
"A manutenção do custodiado em prisão domiciliar é medida excepcional e proporcional à sua faixa etária e ao seu quadro de saúde, cuja gravidade foi devidamente comprovada, que poderá ser vulneráveis caso mantido afastado de seu lar e do alcance das medidas obrigacional e protecionistas que deverão ser efetivadas pelo Estado e flexibilização da situação do custodiado", diz o parecer da PGR.
A decisão de aceitar ou não o parecer cabe ao relator do caso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes. Heleno foi condenado a 21 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado, com início do cumprimento da pena em regime fechado. A prisão foi executada pela Polícia Federal e pelo Exército após o trânsito em julgado da ação (quando nao há possibilidade de novos recursos), e o general foi encaminhado ao Comando Militar do Planalto, em Brasília.
Compartilhe