Chanceler paraguaio afirma ainda que negociações sobre Anexo C do tratado de Itaipu ficam suspensas até resposta brasileira
José Antônio Marcondes, embaixador do Brasil no Paraguai (Foto: Roque de Sá/Agência Senado)
O Paraguai anunciou a convocação do embaixador do Brasil no país, José Antônio Marcondes, para dar explicações a respeito de suposto caso de espionagem realizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin) contra o país vizinho.
"Convocamos o embaixador do Brasil no Paraguai para que ofereça explicações detalhadas sobre a ação de inteligência levada a cabo pelo Brasil mediante a entrega de uma nota oficial para que explique as ações desenvolvidas no marco dessa ordem por parte do governo Brasil", afirmou o chanceler paraguaio, Rubén Ramírez Lezcano, em entrevista coletiva nesta terça-feira (1º).
Questionado por jornalistas, o chanceler afirmou que considera a ação uma violação do direito internacional. Nesta segunda (31), o governo paraguaio afirmou não ter indícios de ações brasileiras.
Lezcano disse ainda que as negociações do Anexo C do tratado de Itaipu Binacional ficam suspensas até que o Brasil dê respostas sobre o assunto -há previsão de que ele seja assinado até o fim de maio. Procurado nesta terça-feira, o Itamaraty não respondeu. A reportagem será atualizada com posicionamento do ministério.
A avaliação de integrantes do governo brasileiro que acompanham as conversas com o Paraguai é que esse movimento é um esforço do governo paraguaio para dar algumas respostas internas diante das revelações. Em alguma medida, o caso é visto como uma brecha para dar uma posição mais favorável ao Paraguai na negociação do tratado.
O caso foi revelado em reportagem do UOL. O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nega que a ação tenha ocorrido durante o atual mandato e diz que ela foi autorizada em junho de 2022, durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O governo diz ainda que a medida foi tornada sem efeito pelo diretor interino da agência em 27 de março de 2023, "tão logo a atual gestão tomou conhecimento do fato".
O Itamaraty afirmou na nota desta segunda que "o governo do presidente Lula desmente categoricamente qualquer envolvimento em ação de inteligência, noticiada hoje, contra o Paraguai, país-membro do Mercosul com o qual o Brasil mantém relações históricas e uma estreita parceria".
A pasta também afirmou que o atual diretor-geral da Abin esperava, naquele momento, o processo de aprovação de seu nome no Senado Federal, e que ele só assumiu o cargo em 29 de maio de 2023.
"O governo do presidente Lula reitera seu compromisso com o respeito e o diálogo transparente como elementos fundamentais nas relações diplomáticas com o Paraguai e com todos seus parceiros na região e no mundo", acrescentou o ministério em declaração.
Segundo o chanceler paraguaio, o governo de seu país não tinha nenhuma informação a respeito da suposta espionagem. A partir do comunicado brasileiro, no entanto, Assunção determinou as medidas a serem tomadas.
"Aqui não estamos considerando se esses eventos se produziram entre os governos anteriores do Brasil e do Paraguai, mas que é uma ação de um país contra o outro, e então tomamos todas as medidas necessárias para resguardar os altos interesses do Paraguai", disse Lezcano nesta terça.
De acordo com a reportagem do UOL, o planejamento da operação de espionagem teve início durante o governo Bolsonaro, mas a ação teria sido executada com a autorização do atual diretor da Abin de Lula, Luiz Fernando Corrêa.
A reportagem também afirma que agentes invadiram computadores para obter informações sigilosas relacionadas à negociação de tarifas da usina hidrelétrica de Itaipu, que é objeto de disputa comercial entre os dois países há muitos anos.
Ainda segundo o texto do UOL, a ação aconteceu meses antes de o governo brasileiro fechar um novo acordo sobre os valores pagos ao Paraguai por energia vendida ao Brasil, em maio de 2024. A Polícia Federal apura agora se a operação teve caráter ilegal.
A operação teria sido descrita em depoimento prestado à PF por um servidor da Abin que participou diretamente do caso. A ação teria resultado na captura de dados de diversos alvos ligados à cúpula do país vizinho. (Guilherme Botacini-Folhapress)