O governo nega caráter eleitoral e afirma que as iniciativas estão dentro do Orçamento
Presidente anunciou reajuste do Bolsa Família a 17 dias eleição (Foto: MATEUS BONOMI/ANADOLU/ANADOLU VIA AFP)
Com o reajuste do Bolsa Família e as medidas para conter o preço dos combustíveis, o pacote de medidas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o ano eleitoral já mobiliza R$ 193,8 bilhões. Em maio, eram 11 medidas, com impacto estimado em R$ 144 bilhões. Ao fim de junho, o valor havia chegado a R$ 180 bilhões, em 16 ações. Agora, são 20 medidas contabilizadas.
O governo nega caráter eleitoral e afirma que as iniciativas estão dentro do Orçamento. Das 20 medidas, nove têm possível impacto primário, por meio de gastos ou renúncias fiscais. As outras 11 envolvem principalmente linhas de crédito com juros abaixo dos praticados pelo mercado, utilizando fundos estatais de garantia.
Entre as medidas mais recentes, o governo anunciou um pacote de R$ 7 bilhões por mês para conter o efeito da guerra no Oriente Médio sobre os combustíveis. A subvenção de R$ 1 por litro de diesel deve custar cerca de R$ 5 bilhões mensais, enquanto a desoneração de PIS/Cofins sobre etanol e gasolina deve consumir outros R$ 2 bilhões por mês.
O Bolsa Família também foi reajustado. O valor mínimo passou de R$ 600 para R$ 691, com custo de R$ 5,8 bilhões em 2026 e R$ 22,7 bilhões em 2027. A mudança exigirá ajustes no Orçamento do próximo ano. Apesar da ampliação das medidas, Lula segue enfrentando um cenário eleitoral mais disputado. No Datafolha divulgado nesta quinta-feira (17), ele aparece com 46% contra 44% de Flávio Bolsonaro (PL) em um eventual segundo turno.
O governo afirma que há margem fiscal para absorver os novos gastos, com previsão de superávit de R$ 10,8 bilhões em 2026. A situação, porém, pode mudar caso receitas com dividendos de estatais e tributação de dividendos fiquem abaixo do esperado.
Além dessas ações, o governo reforçou em R$ 500 milhões o orçamento de descontos do Minha Casa, Minha Vida e criou programas como o Move Brasil, que disponibiliza R$ 30 bilhões em financiamentos para motoristas de aplicativos e taxistas. Outra medida foi a retirada da tributação sobre compras de até US$ 50, com impacto estimado em até R$ 2 bilhões neste ano.
As medidas foram adotadas após o chamado defeso eleitoral, período de três meses antes da eleição com restrições a eventos, inaugurações e publicidade oficial. O TSE foi acionado para analisar a legalidade de parte das iniciativas. (Com informações da Folhapress)
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