Será a primeira vez que o bloco europeu acompanhará o processo eleitoral brasileiro
Nunes Marques diz que deseja dar mais transparência ao processo eleitoral (Foto: Alejandro Zambrana/Secom/TSE)
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, vai convidar a União Europeia a enviar uma missão oficial de acompanhamento para as eleições deste ano. Caso o convite seja aceito, será a primeira vez que o bloco europeu terá uma delegação do tipo para acompanhar um pleito brasileiro.
Kassio tem defendido a interlocutores a necessidade de ampliar o monitoramento internacional das eleições para blindar o processo contra possíveis questionamentos aos resultados e às urnas eletrônicas. Ele também tem dito que haverá maior transparência com a ampliação do número de entidades envolvidas no acompanhamento.
O tipo de comissão eleitoral que está sendo negociado neste ano com a UE é a chamada Missão de Especialistas Eleitorais (EEM, na sigla em inglês). De acordo com o Serviço Europeu para a Ação Externa, as EEMs são compostas por especialistas independentes que acompanham por cerca de dois meses o processo eleitoral de um país. Elas não têm visibilidade pública, mas produzem um relatório com recomendações.
"Os especialistas avaliam de forma imparcial se o processo eleitoral é conduzido em conformidade com as obrigações internacionais, regionais e nacionais relativas à realização de eleições democráticas", diz o serviço externo da UE.
Trata-se de um formato menor e menos abrangente do que as Missões de Observação Eleitoral (EOM, na sigla em inglês), cujas delegações são maiores, permanecem no país por mais tempo, visitam locais de votação, interagem com a imprensa e publicam conclusões e sugestões detalhadas para melhorar o processo eleitoral. De acordo com pessoas com conhecimento da estrutura de acompanhamento eleitoral da Europa, não há tempo suficiente para a organização de uma EOM.
Procurado, o TSE disse que o convite para a União Europeia será expedido nos próximos dias. "As missões de observação eleitoral são regulamentadas em resolução do TSE e observam critérios rigorosos em razão das diversas atividades realizadas pelos observadores, como visitas às seções eleitorais", declarou o tribunal.
"O presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, entende que todos os interessados em conhecer o sistema de votação brasileiro podem participar desde que preencham os requisitos previstos na regulamentação do TSE".
Ainda segundo a corte, a Organização dos Estados Americanos (OEA), a União Interamericana de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Rede dos Órgãos Jurisdicionais e de Administração Eleitoral da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) já confirmaram presença no pleito de outubro. A conclusão dos trâmites para a participação da UE depende de articulação com o governo Lula (PT), uma vez que cabe ao Executivo expedir os convites aos observadores internacionais. (Folhapress)
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