Liminar ainda será analisada pelo plenário da Corte Eleitoral
Decisão liminar atende parcialmente ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro contra Lula e Alckmin (Foto: MATEUS BONOMI/ANADOLU/ANADOLU VIA AFP)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
O ministro Kassio Nunes Marques, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou que a campanha do presidente Lula (PT) retire do ar um vídeo de comício onde insinua que a Justiça Eleitoral pudesse agir de forma irregular. A decisão, de caráter liminar, ainda será analisada pelo plenário da Corte.
O vídeo foi gravado em 9 de setembro, durante um evento em Teresina, no Piauí, quando Lula fez referência a uma suposta "falcatrua" por parte do Tribunal Eleitoral. "Que não venha o Tribunal Eleitoral querer falcatrua, porque a gente sabe o que eles são capazes", disse o presidente. O ministro atendeu parcialmente a uma ação movida pela campanha de Flávio Bolsonaro (PL) contra Lula, o vice Geraldo Alckmin e a coligação que reúne os dois.
Segundo Nunes Marques, o discurso extrapolou os limites da crítica institucional ao sugerir, sem provas, que a Justiça Eleitoral poderia cometer fraude. O ministro avaliou que a fala lança dúvidas sobre a integridade das etapas de votação, apuração e totalização dos votos, e que manter o vídeo no ar às vésperas da eleição poderia gerar insegurança sobre a lisura do processo. Na decisão, o ministro classificou a manifestação como de "caráter depreciativo e enganoso" contra uma instituição que chamou de pilar da democracia brasileira. Além de determinar a retirada do vídeo, ele proibiu a republicação do mesmo conteúdo em outras peças de campanha.
A decisão também tratou da estrutura usada nos comícios. Nunes Marques entendeu que os painéis eletrônicos de grande porte produziram efeito visual semelhante ao de um outdoor, prática proibida pela legislação eleitoral, e determinou que a campanha não volte a utilizar equipamentos com esse efeito.
A campanha de Flávio também questionou a exibição do nome de Lula nos painéis sem a identificação simultânea de Alckmin. A legislação eleitoral exige que, em propaganda de candidaturas majoritárias, o nome do vice apareça de forma clara e em tamanho equivalente a pelo menos 30% do nome do titular.
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