Novo pede ao TSE a cassação e inelegibilidade de Lula por desfile no Carnaval do Rio

Partido alega uso indevido de meios de comunicação em homenagem feita pela Acadêmicos de Niterói

Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br

O Partido Novo protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin, candidatos à reeleição. A legenda pede a cassação do registro da chapa e a inelegibilidade de Lula, alegando que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói no Carnaval do Rio de Janeiro configurou abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação. A petição foi apresentada no sábado (8).

Em nota sobre o processo, a direção do partido criticou o uso da manifestação cultural para fins políticos. "Trata-se de um episódio emblemático de abuso de poder econômico, em que recursos e estrutura do Estado foram colocados a serviço da candidatura de Lula meses antes do início oficial da campanha, justamente em uma das nossas principais manifestações culturais. É inaceitável que fique por isso mesmo."

A contestação jurídica tem como foco a apresentação realizada pela agremiação ocorrida em fevereiro. Para a equipe jurídica do Novo, a homenagem prestada pela escola ultrapassou o caráter artístico e tomou contornos de propaganda pré-eleitoral, garantindo vantagem indevida a Lula por causa da ampla cobertura midiátiva do evento.

A disputa em torno do desfile começou ainda no início do ano. Em fevereiro, o Novo já havia acionado o Tribunal de Contas da União (TCU) para apurar repasses de R$ 1 milhão destinados à escola. Na época, a ministra-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, disse que o governo só repassava os recursos à Liga Independente das Escolas de Samba do Rio de Janeiro, e que não lhe cabia fazer a distribuição como um todo.