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Distrito Federal

Nova política do DF reservará vagas de emprego em obras e serviços públicos para população em situação de rua

Publicado em 18 de fevereiro de 2025

Secretarias do Distrito Federal cadastrarão candidatos e fazer a interface com empresas privadas

Divulgação/Sedet

Pessoas em situação de rua no Distrito Federal terão acesso facilitado ao mercado de trabalho por meio de uma nova política. Uma parceria entre as secretarias de Desenvolvimento Social (Sedes-DF) e de Desenvolvimento Econômico, Trabalho e Renda (Sedet-DF) vai garantir que 2% das vagas de trabalho em licitações de serviços e obras públicas distritais sejam destinadas a esse público.

A parceria foi firmada em portaria conjunta, que regulamenta o Decreto nº 45.846, de 27 de maio de 2024, e foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF). O objetivo é oferecer melhores condições de inserção no mercado de trabalho para pessoas em situação de vulnerabilidade, promovendo inclusão social e autonomia financeira.

A Sedes fará o cadastramento dos beneficiários, reunindo informações pessoais e sobre as qualificações profissionais, além de fazer o acompanhamento socioassistencial dos contratados. Já a Sedet coordenará a articulação com as empresas contratadas e cadastrará as pessoas no Sistema Público de Emprego (Sine), por meio da Agência de Atendimento ao Trabalhador. A pasta também analisará os candidatos cadastrados e os encaminhará para qualificação profissional, caso necessário.

Também será ofertada uma Agência de Atendimento ao Trabalhador e Empregador Itinerante, que funcionará quinzenalmente nos Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centros POPs). Essas unidades oferecem atendimento especializado, incluindo suporte para documentação, alimentação e inclusão em programas sociais, facilitando o acesso dessas pessoas ao cadastro de empregos.

"O principal objetivo do Plano Distrital para Pessoas em Situação de Rua sempre foi dar condições para que essa população saia da situação em que se encontra. A grande maioria dessas pessoas não está na rua por vontade própria, mas por falta de oportunidade. Com a garantia de oferta de trabalho, o GDF dá um passo importante na retomada da cidadania destas pessoas", afirma o secretário-chefe da Casa Civil, Gustavo Rocha.

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