Em boa parte dos estados, o cidadão pode preencher os dados e marcar horário no portal do órgão de identificação
Documento pode ser recebido pelos Correios (Foto: Márcio Leandro/ Detran-RJ)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
A nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) já pode ser solicitada com etapas iniciadas pela internet em diferentes estados. O procedimento varia conforme a unidade da Federação, inclusive quanto ao agendamento, atendimento e entrega. Minas Gerais, Rio de Janeiro e São Paulo oferecem a opção de receber o documento em casa pelos Correios.
A CIN substitui o antigo RG e adota o CPF como número único de identificação em todo o país. O documento também conta com recursos de segurança, como QR Code, que facilitam a conferência dos dados e dificultam falsificações.
A emissão da primeira via física é gratuita. Em boa parte dos estados, o cidadão pode preencher os dados e marcar horário no portal do órgão de identificação. Mesmo quando o pedido começa online, geralmente é necessário comparecer a um posto para apresentar documentos e coletar foto, digitais e assinatura.
O atendimento também pode ser feito presencialmente em unidades da Polícia Civil, institutos de identificação, Poupatempo ou locais indicados pelo governo estadual. Normalmente, são exigidos certidão de nascimento ou de casamento, CPF regularizado e, quando solicitado, comprovante de residência atualizado.
O Governo Federal reúne os links oficiais de agendamento dos 26 estados e do Distrito Federal em uma página na internet. As regras específicas devem ser conferidas no órgão responsável em cada localidade.
Entrega em casa
Em Minas Gerais, o documento é enviado pelos Correios em até 15 dias úteis, com até três tentativas de entrega. No Rio de Janeiro, a opção não tem custo adicional. Em São Paulo, o envio pode substituir a retirada no Poupatempo, mas há cobrança de taxa.
A validade da CIN varia conforme a idade: cinco anos para crianças de até 11 anos; dez anos para pessoas de 12 a 59 anos; e prazo indeterminado a partir dos 60 anos. O RG antigo continuará válido até 28 de fevereiro de 2032, quando a CIN se tornará o padrão nacional.
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