STF foi acionado por parlamentares do PSOl, que pedem que barreira construída seja demolida
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (Foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), forneça informações sobre o muro construído na Cracolândia, no Centro da capital paulista, em até 24 horas.
O prazo estabelecido pelo ministro ocorre após parlamentares do PSOL acionarem o STF, solicitando a demolição do muro construído há seis meses.
A Prefeitura de São Paulo construiu um muro na Cracolândia para demarcar e reorganizar a área frequentada por usuários de drogas. Embora a gestão de Ricardo Nunes (MDB) negue que a construção seja utilizada para confinamento, os frequentadores do local estão sendo direcionados para um espaço específico atrás da estrutura.
Parlamentares argumentam que essa construção viola direitos fundamentais, isolando e excluindo socialmente os moradores da Cracolândia, contrariando princípios de igualdade, liberdade e acesso a direitos básicos. O ministro Alexandre de Moraes é relator de uma ação no STF sobre a Política Nacional da População em Situação de Rua.
A prefeitura recebeu na quarta-feira (15) uma recomendação da Defensoria Pública de São Paulo para que remova o muro e os gradis da Cracolândia. Segundo o órgão, as barreiras restringem a circulação livre, o acesso à água potável e banheiros, além de não terem comprovada eficácia de melhorar o atendimento aos usuários e classifica a ação como hostil.
A construção, com 40 metros de comprimento e 2,5 metros de altura, está localizada na Rua General Couto Magalhães, próximo à estação da Luz, na região da Santa Ifigênia.
Após a construção do muro, os usuários se concentram agora em uma nova área, cercada por gradis municipais, entre as Ruas dos Protestantes e Gusmões.
A prefeitura justifica a construção como parte de um conjunto de medidas para aprimorar o atendimento aos usuários, garantir segurança para profissionais de saúde e assistência social e melhorar a circulação de veículos na região. Além disso, a gestão menciona dados de dezembro de 2024 que apontam uma redução de 73,14% no número de pessoas presentes no local.
De acordo com documentos da Subprefeitura da Sé, a construção do muro iniciou em maio do ano passado e foi concluída em junho.
No entanto, a Subprefeitura ainda não emitiu o aceite definitivo da obra, aguardando a conclusão da inspeção técnica, conforme o processo administrativo em andamento.
Apesar da redução de pessoas na Cracolândia, novos pontos de aglomeração de dependentes químicos surgiram em outras áreas de São Paulo, como a Avenida Jornalista Roberto Marinho (Zona Sul) e a Rua Doutor Avelino Chaves (Vila Leopoldina, Zona Oeste). Atualmente, o fluxo confinado pelo muro na Rua dos Protestantes é o único ativo na região central.
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