Se for aprovada pelo tribunal, o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado reduziria de sete anos para cerca de 2 anos e 3 meses
A aplicação de novas regras para cumprir a pena traria uma nova visão para o fim da prisão do ex-presidente em regime fechado (Foto: TON MOLINA/NURPHOTO/AFP)
Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defendem que o relator das investigações que tratam o caso do ex-presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), o ministro Alexandre de Moraes traga para a pauta de Bolsonaro para que seja julgada o mais breve possível pelo plenário da Corte. As informações são da Mônica Bergamo, colunista da Folha de São Paulo.
Se for aprovada pelo tribunal, o tempo de prisão de Bolsonaro em regime fechado reduziria de sete anos para cerca de 2 anos e 3 meses, conforme projetam juízes e advogados. Com quase um ano de pena já cumpridos, ele poderia ficar livre no fim de 2027.
Reduzir a pena de Bolsonaro diminuiria a pressão sobre a Corte para que tivesse um avanço na revisão criminal pedida pelo ex-presidente. No caso, seria revisto todo o processo para corrigir eventuais ilegalidades e até mesmo anular a condenação.
Magistrados da Corte ouvidos pela coluna afirmam que essa temática deve ser trabalhada definitivamente já que a Lei da Dosimetria foi aprovada na Câmara e Senado. Em abril, os parlamentares derrubaram os vetos de Lula (PT). A regra foi suspensa em maio por Moraes sob o questionamento de que o plenário da Corte deveria julgar as ações de inconstitucionalidade discutidas na nova norma antes de ser considerada para a redução de penas.
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