Corte analisa alcance das regras sobre conteúdos produzidos por inteligência artificial e pode definir novas punições para o uso da tecnologia durante a campanha
Convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência exibiu vídeo de Jair Bolsonaro produzido com inteligência artificial (Foto: Instagram/PL)
Querol Carvalho
querol@ootimista.com.br
Ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúnem nesta quinta-feira (13) para discutir a possibilidade de proibir de forma ampla o uso de deepfakes durante a campanha eleitoral. O debate ocorre após uma ação do PT questionar um vídeo de Jair Bolsonaro, produzido com inteligência artificial e exibido durante a convenção que lançou Flávio Bolsonaro à Presidência. As informações são do G1.
A reunião será fechada e foi convocada pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques. A tendência é pela proibição geral da tecnologia, além da definição de punições para quem descumprir a regra.
Em debate
Entre as possibilidades discutidas estão a proibição total de deepfakes ou a restrição apenas de conteúdos usados para enganar eleitores ou prejudicar candidatos.
A atual resolução do TSE já proíbe o uso de conteúdos sintéticos de áudio e vídeo produzidos ou manipulados digitalmente para favorecer ou prejudicar candidaturas. A Corte agora deve avaliar o alcance da regra e as possíveis sanções, que podem incluir multa e advertência.
O caso envolvendo o vídeo de Bolsonaro poderá ser julgado pelo TSE na próxima semana.
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