Thamy Cavalcante
thamy@ootimista.com.br
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte do Brasil, Márcio França, visitou os estúdios do O Otimista Brasil São Paulo e fez uma participação bem especial no Podcast Otimista Brasil. Ele falou sobre os programas do governo que beneficiam os micro e pequenos empreendedores, das ações que vêm sendo desenvolvidas pelo ministério para incentivar os novos empresários a se formalizarem, se capacitarem e conseguirem abrir seus negócios com segurança e crédito.
Natural de Santos, no litoral de São Paulo, França se formou em Direito, trabalhou como advogado e serviu no Poder Judiciário por nove anos. Desde que ingressou na política foi vereador, deputado federal, secretário estadual, vice-governador e governador do estado de São Paulo em 2018, quando Geraldo Alckmin deixou o cargo para concorrer à presidência.
Em 2023, Márcio França exerceu o cargo de ministro dos Portos e Aeroportos e, desde o início deste ano, comanda o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, pasta criada para alavancar políticas, programas e ações de apoio ao empreendedorismo no Brasil. A entrevista exclusiva está, na íntegra, no jornal e no canal do Otimista, no YouTube.
O Otimista - Apesar de uma pasta ainda nova, já oferece ações e programas muito importantes para os micro e pequenos empreendedores. O ‘Acredita’, por exemplo, visa promover uma grande oportunidade de crédito para essas empresas. Como o ministério está garantindo que essas linhas de crédito cheguem de fato aos pequenos empreendedores mais necessitados? Como o ‘Acredita’ contorna os desafios, como a falta de garantias e a burocracia excessiva para oferecer crédito?
Márcio França - O presidente Lula havia criado, nos outros dois mandatos dele, esses dois formatos de empresa, o MEI e o Simples. São pequenas empresas que, à época, nem sequer eram formalizadas. A ideia veio para quem fatura, no caso do MEI, até R$ 81 mil por ano e para quem fatura no Simples, até R$ 4,8 mil por ano. Atualmente, os dois modelos formam 99% dos CNPJs do Brasil. Ou seja, só 1% das empresas são grandes, as outras todas estão nessa faixa anterior e ninguém contava com isso. Em especial, no caso do MEI, virou uma espécie de reforma trabalhista meio torta, mas ao mesmo tempo, é o que hoje em dia as pessoas fazem. Eles tiram, fazem o seu MEI e acabam dando nota fiscal, podendo fazer seus serviços, às vezes tendo uma segunda jornada, às vezes a pessoa tem uma profissão celetista, mas no outro ele faz como MEI alguma outra coisa. Essas pessoas estavam um pouco espremidas dentro da sensação de que o governo olha para os muito pequenos, aquelas pessoas que não tinham nada, que estão no CádÚnico, Bolsa Família. E, por outro lado, também olha para os grandes, o agro, as grandes indústrias, os grandes negócios, a Bolsa de Valores. Atualmente, esse grupo de pessoas que forma 24 milhões de CNPJs, se sentiam espremidos e desprestigiados.
O Otimista - O Cartão MEI foi criado com o intuito de desburocratizar o acesso ao crédito e serviços financeiros para os microempreendedores individuais. Quais são as principais vantagens desse cartão e como ele pode ajudar os MEIs a se estruturarem financeiramente?
França - É o cartão que hoje está disponível pelo Banco do Brasil, retirado sem nenhum tipo de pagamento de taxa, sem nenhum tipo de pagamento de cartão, que acaba sendo um cartão de identidade, na verdade, onde diz que a pessoa possui uma atividade econômica. Ele possibilita ao empreendedor, usar o aplicativo do governo que traz orientações e vantagens para as micro e pequenas empresas.
O Otimista - O aplicativo foi divulgado no último mês, então é algo bem recente. Como está o andamento do aplicativo?
França - O aplicativo é o do governo em si, o Gov.br, ele possui um QR Code, um chip, e é possível entrar com o cartão. Lá tem espaço destinado para avaliação, que pode ser uma possibilidade de um marketplace gratuito. Às vezes o preço é menor, a entrega é mais rápida, você não tem que sair de casa.
O Otimista - Além dos programas em vigor atualmente, que outras iniciativas o ministério está desenvolvendo para fomentar o empreendedorismo no Brasil? Há novas políticas em vista para incentivar a digitalização e a modernização das MPEs?
França- Digitalizar as empresas é uma tarefa, assim como treiná-las. O cartão, possibilita que as pessoas entrem no sistema e no aplicativo. Porque eu dou o dinheiro, mas se eu não treino, é possível acontecer de novo, algum erro com esse dinheiro. As empresas precisam ser treinadas. Através dos apps de comunicação, receber informações, avisos, ajuda.
O Otimista - Como o senhor avalia o impacto desses programas no fortalecimento da economia, especialmente na região Nordeste? Alguns estados têm mais vocação para isso, o Ceará é um deles. O cearense sempre foi um muito bom com o comércio.
França - No Ceará tem 460 mil MEI’s para você ter uma ideia. No total, tem 700 mil empresas pequenas e MEI’s no Ceará. Em Fortaleza, tem metade, 326 mil desses 400 e pouco. Ainda falta muito para o interior. No Nordeste inteiro deve ter cerca de 3,5 milhões de MEI’s. A região conta com o Banco do Nordeste, conhecido por oferecer empréstimos pequenos, de R$ 3 mil, R$ 4 mil, onde a inadimplência é da ordem de 4%. Quer dizer, uma inadimplência baixa. Então, a gente pode deduzir uma coisa que outras empresas já descobriram, que as pessoas menores, como elas só têm o nome e o CPF, elas tentam honrar mais o pagamento. As pessoas com mais dinheiro é que ficam inventando saídas jurídicas, advocacia, contador. Nós também criamos um novo programa, que está dentro do ‘Acredita’, e também vai fazer isso. Nós separamos R$ 1 bilhão só para empréstimo para quem está no CadÚnico. A ideia é fazer com que alguém do CadÚnico se anime a tentar empreender com empréstimos, às vezes, até maiores do que os R$ 4 mil, R$ 5 mil. A nossa meta é que ele chegue a R$ 15 mil.
O Otimista - No último ano, tivemos 2 mil, 3 mil novos negócios abertos por dia, entre pequenos e médios, segundo um levantamento da Receita Federal e com base no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica. Porém, também tivemos 2 milhões de empresas fechando nos primeiros anos de operação. O que o Ministério tem feito ou planejado, além do crédito, para garantir que essas empresas consigam sobreviver e prosperar?
França - Realmente nós temos essa característica abrir bastante, mas também fechar bastante. Esse ciclo de fechar se dá por vários motivos, mas o principal é exatamente a falta de crédito. Pesquisas apontam que 65% dos brasileiros gostaram de empreender. É onde o trabalhador faz seu horário, seu próprio perfil. Mas às vezes a pessoa é boa em determinada coisa, mas não é boa nas outras que um negócio exige. E cada vez que abre e fecha, deixa para trás, além do prejuízo financeiro, o prejuízo emocional. Você tem o seu negócio fechado, às vezes é uma vida dedicada, uma esperança de uma vida melhor. Então, se preparar, se qualificar, testar antes, é sempre um bom negócio.
O Otimista - O senhor esteve recentemente em Fortaleza para participar do Fórum de lançamento do Otimista Brasil. Como foi essa experiência? Como o senhor observou os pequenos negócios nessa breve passagem pela capital cearense?
França - Eu tinha estado em Fortaleza recentemente para um outro evento, onde eu fiquei num hotel em frente aquela Praia de Iracema e algo me chamou a atenção. Com a reformulação, fizerem umas lojinhas pequenas, que reúne uma multidão eu fui andar por elas. Ali encontrei muitas pessoas do litoral de São Paulo e estavam com negócios lá. As pessoas me reconheceram e contaram o que mudou a vida dela, da parte daquela urbanização, porque você não tem que ficar carregando as coisas, aquilo é fixo. Eu falo sempre que no nosso país a gente tem um certo pessimismo, mas temos muita coisa positiva e precisamos reconhecer. É necessário sempre divulgar o que é positivo, o otimista pode ser um sonhador, e o pessimista é um chato. Mas dá pra ser um otimista sonhador com as soluções das críticas necessárias. Acho muito importante que vocês tenham usado essa expressão pra servir com título, porque é quase um antagonismo. (com Catharina Queiroz)
Podcast completo:
[embed]https://www.youtube.com/watch?v=yw-BNfy870g[/embed]
Compartilhe