Companhia também terá que criar mecanismos que impeçam o excesso de uso por parte de crianças e adolescentes
Acordo ainda precisa de validação da justiça dos Estados Unidos (Foto: Reprodução)
Aflaudísio Dantas
aflaudisio@ootimista.com.br
A Meta, dona do Facebook e do Instagram, fechou acordo de mais de US$ 17 bilhões para encerrar processos movidos por estados e territórios dos Estados Unidos. A empresa era acusada de desenvolver recursos que poderiam estimular a dependência de crianças e adolescentes nas plataformas e de não informar adequadamente os riscos relacionados ao uso das redes sociais.
Como parte do acordo, a Meta deverá adotar novas restrições para usuários adolescentes. Durante a próxima década, Facebook e Instagram terão o uso de adolescentes limitado a duas horas por dia, além de um bloqueio entre meia-noite e 6h, quando não houver autorização dos pais. A companhia também se comprometeu a ampliar os mecanismos de proteção contra o acesso de crianças a conteúdos destinados a maiores de idade.
As medidas ainda podem ser ampliadas caso outras plataformas, como YouTube e TikTok, adotem regras semelhantes. O acordo, porém, não determina mudanças no sistema de recomendações personalizadas da Meta nem no modelo de publicidade direcionada usado pelas plataformas. A empresa também negou ter cometido irregularidades.
Do valor previsto, mais de US$ 17,6 bilhões serão destinados a 48 estados norte-americanos, Washington, D.C., Porto Rico, Samoa Americana e Ilhas Marianas do Norte. Outros US$ 459 milhões serão pagos para solucionar acusações relacionadas à privacidade no caso Cambridge Analytica. A Califórnia terá direito à maior parcela, de US$ 2,2 bilhões, enquanto Nova York e Texas receberão mais de US$ 1 bilhão cada.
A disputa faz parte de uma ofensiva mais ampla contra as grandes empresas de tecnologia nos Estados Unidos. Meta, Google, TikTok e Snapchat enfrentam milhares de processos em diferentes tribunais, com acusações de que suas plataformas podem contribuir para problemas de saúde mental entre jovens e estimular o uso excessivo das redes.
A Meta ainda responde a outras ações judiciais. Em um processo no Novo México, a empresa foi condenada a pagar centenas de milhões de dólares e a adotar medidas de segurança voltadas ao público jovem. Em outro caso, um júri em Los Angeles determinou o pagamento de US$ 6 milhões a uma jovem que afirmou ter desenvolvido dependência do Instagram e do YouTube e enfrentado problemas de ansiedade e depressão.
Apesar do acordo anunciado nesta quarta, alguns estados ficaram de fora da negociação, entre eles Flórida e Novo México. A expectativa é de que os processos contra as empresas de tecnologia continuem nos próximos meses, incluindo novos julgamentos previstos para outubro nos Estados Unidos.
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