Nova regra deve ser oficializada na próxima semana
(Foto: Divulgação)
O governo Lula (PT) vai regulamentar a adoção de aulas online ao vivo em programas presencias de pós-graduação mestrados e doutorados (stricto sensu). A nova regra, a ser oficializada na próxima semana, proibirá que atividades remotas gravadas sejam computadas na carga horária dos cursos, sendo liberadas, no entanto, para conteúdos complementares.
O novo regramento foi definido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão responsável por avaliar, fomentar e regular a pós-graduação no país. A Capes é ligada ao Ministério da Educação (MEC).
Uma instrução normativa será publicada para estipular o chamado "processo híbrido de ensino e aprendizado" nos programas de pós presenciais. O ato veio para regulamentar o uso de tecnologia nos programas por conta da disseminação de atividades online nos últimos anos, sobretudo com a pandemia da Covid-19.
A instrução não vai estipular um limite de aulas online ao vivo, e caberá a cada programa ou instituição definir isso. Mas não será permitido que todas as aulas dos cursos sejam no modelo remoto, mesmo que ao vivo. A presidente da Capes, Denise Pires de Carvalho, diz que a nova publicação vem para preencher uma lacuna no sistema, uma vez que as realidades têm sido muito diversas pelos cursos, a partir, principalmente, do aumento do uso da tecnologia na educação após a pandemia.
"Com a pandemia, aumentou muito o uso da tecnologia e muitos cursos já têm essas ofertas. A instrução dá agora uma diretriz para os cursos presenciais", disse Denise à reportagem.
A Capes também vai oficializar que bancas de avaliação possam ser realizadas de forma remota. Denise ressalta que o ato se refere à modalidade presencial da pós-graduação e, pela autonomia das instituições e dos programas, cada um poderá definir o tamanho da carga horária remota ao vivo -e, portanto, com a possibilidade de interação com o professor.
"E cada programa já passa pelo processo de avaliação da Capes, o que tem garantido a qualidade da pós-graduação no país". A nova regra foi noticiada pelo jornal O Estado de S. Paulo. O veto a atividades gravadas (assíncronas) no cômputo da carga horária oficial dos cursos está alinhado, segundo Denise, ao protagonismo que a interação com os professores tem no processo de ensino e aprendizagem.
"Pode haver a oferta, mas essas aulas não serão computadas. Aula gravada só como atividade complementar", completa ela. O sistema educacional divide o ensino nas modalidades presencial e educação a distância (EAD). Essa nova norma se refere somente à modalidade presencial.
A Capes já autoriza pós-graduações a distância desde 2019. Até agora, somente uma proposta foi autorizada pela instituição. Trata-se do mestrado profissional em Energia e Sociedade do Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ), na cidade do Rio de Janeiro.
O Brasil tem 7.317 cursos de mestrado e doutorado. Eles são vinculados a 4.662 programas de pós-graduação. Em 2023, a Capes registrou 428 mil alunos nesses cursos, de acordo com os dados mais recentes do órgão.
(Demétrio Vecchioli e Paulo Saldaña-Folhapress)
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