Ordem do ministro atinge X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube
O candidato à Presidência da República, Flávio Bolsonaro (PL) (Foto: Pedro Ladeira/folhapress)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
Plataformas digitais terão que apagar publicações que relacionam o senador Flávio Bolsonaro (PL) e sua família a uma suposta tentativa de tirar de Nossa Senhora Aparecida o título de Padroeira do Brasil. A determinação partiu do ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), nesta sexta-feira (25). Para o ministro, é falsa a ideia de que o senador ou parentes dele tenham defendido, proposto ou incentivado essa retirada.
Pela decisão, 1.170 links citados no processo devem sair do ar de forma imediata, desde que contenham o conteúdo apontado como falso pelo ministro. X, Facebook, Instagram, TikTok e YouTube estão entre as redes obrigadas a cumprir a ordem. A determinação vale ainda para publicações futuras que repitam a mesma informação, mesmo com formato diferente.
Mendonça explicou que a medida busca impedir que, depois de removidos, os posts voltem a circular em outros perfis. O ministro fixou multa de R$ 50 mil por dia, por plataforma, em caso de descumprimento. As empresas também terão 48 horas para informar ao TSE as providências adotadas e o número de conteúdos retirados. A decisão esclarece que a ordem não atinge conteúdos jornalísticos sobre o episódio, publicações que desmintam a informação, críticas, sátiras, opiniões políticas ou debates gerais sobre religião e política que não apresentem a afirmação como verdadeira.
Além da decisão do TSE, advogados de Flávio Bolsonaro apresentaram uma notícia-crime contra perfis apontados como responsáveis por espalhar a informação falsa sobre o episódio envolvendo Nossa Senhora Aparecida. O documento aponta 2.086 publicações, feitas por 1.674 contas diferentes, que juntas somam mais de 21 milhões de visualizações, 1,49 milhão de curtidas e 312 mil compartilhamentos. A defesa afirma que tudo começou com uma postagem de uma conta no X ainda não identificada, à qual se seguiram outras publicações que teriam repetido a versão distorcida dos fatos.
"Às vésperas de uma eleição presidencial, o que está em jogo transcende a honra de um candidato. Não se pede proteção ao Noticiante. Pede-se proteção ao eleitor, cujo direito de votar livre de fraudes informacionais", afirma um trecho do documento apresentado pela equipe jurídica de Flávio.
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