A proposta mais recente beneficiará os microempreendedores individuais busca perdoar as dívidas tributárias, transferir até R$ 5 mil para pequenos negócios e renegociar débitos bancários
Além de reajustar o Bolsa Família na reta final da campanha, antes do primeiro turno, o petista também proibiu os jogos de apostas online e lançou uma nova edição do Desenrola Brasil. (Foto: Ricardo Stuckert)
As medidas anunciadas ou ampliadas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em meio ao calendário eleitoral, já ultrapassam R$ 350 bilhões, segundo levantamento do economista Marcos Mendes e do jornal O Estado de S. Paulo.
O pacote reúne subsídios, financiamentos, benefícios sociais e renúncias tributárias, em uma série de iniciativas que ampliam a atuação do governo sobre a economia e o orçamento público em um momento decisivo para a disputa presidencial.
A iniciativa mais recente é o Prospera MEI, voltado aos microempreendedores individuais (MEIs). A proposta prevê o perdão de dívidas tributárias, a transferência de até R$ 5 mil para pequenos negócios e a renegociação de débitos bancários. Segundo o governo, cerca de 3,6 milhões de MEIs acumulam R$ 12,6 bilhões em dívidas tributárias com a União. O programa também prevê elevar o limite de faturamento anual da categoria de R$ 80 mil para R$ 110 mil em 2027 e R$ 140 mil em 2028.
O anúncio se soma a outras medidas de impacto bilionário adotadas ou ampliadas antes das eleições. Entre elas estão o Move Brasil, voltado à aquisição de veículos por motoristas de aplicativo, com R$ 30 bilhões; o Plano Brasil Soberano, com R$ 22 bilhões; e o Minha Casa, Minha Vida, com cerca de R$ 20 bilhões.
A lista inclui ainda R$ 19 bilhões em subsídios ao diesel e outros R$ 7 bilhões destinados à comercialização do combustível. O programa Desenrola soma R$ 15 bilhões, enquanto o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) movimenta R$ 12 bilhões. Já o reajuste do Bolsa Família teve impacto estimado em R$ 28,5 bilhões, e o programa Pé-de-Meia, em R$ 18,86 bilhões.
Na reta final do primeiro turno, Lula também anunciou medidas relacionadas ao combate às apostas on-line, além de lançar uma nova edição do Desenrola Brasil. As iniciativas ampliam o conjunto de ações com potencial de repercussão eleitoral.
Após o primeiro turno, com Flávio Bolsonaro (PL-RJ) em posição competitiva na disputa presidencial, o governo anunciou o Prospera MEI, reforçando a agenda de medidas econômicas e sociais em plena corrida eleitoral. O volume de recursos envolvido levanta questionamentos sobre as prioridades fiscais do governo e o uso de programas de grande alcance em um período no qual decisões econômicas também podem influenciar o comportamento do eleitorado.
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