Proposta aprovada na Câmara prevê aumento de 513 para 531 deputados e aguarda votação no Senado
(Bruno Spada/Câmara dos Deputados)
Redação O Otimista Brasil
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Pesquisa Datafolha divulgada nesta terça-feira (17) revela que 76% da população brasileira é contrária à ampliação no número de cadeiras da Câmara dos Deputados. O levantamento foi realizado nos dias 10 e 11 de junho com 2.004 pessoas com 16 anos ou mais. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
Atualmente, a Câmara conta com 513 deputados. O projeto aprovado pelos parlamentares propõe um aumento para 531 cadeiras, a partir das eleições de 2026. A proposta, agora, aguarda análise do Senado.
Entre os entrevistados, apenas 20% se disseram favoráveis à medida. Outros 2% afirmaram não saber opinar e 1% se declarou indiferente ao tema.
O que diz o projeto?
O Projeto de Lei Complementar n.º 177/2023 prevê a redistribuição das cadeiras com base na atual população dos estados, conforme os dados mais recentes do IBGE. A mudança atende a uma determinação do Supremo Tribunal Federal (STF), que indicou a necessidade de revisar a composição da Câmara — que não era atualizada desde 1993 — para garantir proporcionalidade populacional.
Apesar da orientação do STF, a versão aprovada pela Câmara não reduziu o número de vagas de estados que perderam população. Ao contrário: o número total de parlamentares aumentou, sem haver corte em nenhuma unidade da Federação.
A votação aconteceu no dia 6 de maio. Ao todo, 270 deputados foram favoráveis à proposta, enquanto 207 votaram contra.
Confira o que muda nos Estados:
Amazonas: de 8 para 10
Ceará: de 22 para 23
Goiás: de 17 para 18
Minas Gerais: de 53 para 54
Mato Grosso: de 8 para 10
Pará: de 17 para 21
Paraná: de 30 para 31
Rio Grande do Norte: de 8 para 10
Santa Catarina: de 16 para 20
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