Maioria do TSE nega registro de candidatura de Marçal à Presidência

Candidatura foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral por condenação que torna Marçal inelegível até 2032

Gustavo Queiroz
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O Tribunal Superior Eleitoral formou, nesta sexta-feira (11), maioria para rejeitar o registro da candidatura de Pablo Marçal à Presidência da República. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte. A relatora do caso, a ministra Estela Aranha, votou pelo indeferimento do registro e foi acompanhada pelos ministros Ricardo Villas Bôas Cueva, Nunes Marques, André Mendonça e Antonio Carlos Ferreira, o que forma cinco votos pela rejeição da candidatura. Até o momento, não há divergências entre os votos apresentados. Os ministros Dias Toffoli e Floriano de Azevedo Marques ainda não votaram.

A candidatura de Marçal foi contestada pelo Ministério Público Eleitoral, que alega que ele está inelegível até 2032 em decorrência de uma condenação por uso indevido dos meios de comunicação nas eleições de 2024. A defesa do candidato apresentou, em 5 de agosto, um recurso ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pedindo a revisão da pena, mas o TRE-SP manteve a condenação.

Segundo o processo, Marçal promoveu a divulgação em massa de vídeos curtos nas redes sociais, oferecendo prêmios em dinheiro aos produtores de conteúdo com maior número de visualizações. A conduta é apontada no processo como uso indevido dos meios de comunicação social, abuso de poder econômico e captação e gastos ilícitos de recursos de campanha. O processo também questiona a situação da filiação de Marçal ao PRTB, exigida para o registro da candidatura.

No início de setembro, a relatora abriu prazo para que o Ministério Público Eleitoral se manifestasse sobre a defesa apresentada por Marçal antes do julgamento do registro. Em 5 de setembro, o órgão reiterou, em manifestação nos autos, o pedido pelo indeferimento da candidatura de Marçal à Presidência da República.