A cidade paraense será a capital simbólica do país entre 10 e 21 de novembro
A cidade de Belém, onde será realizada a COP30 (Foto: Carlos Fabal /AFP)
Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta terça-feira (4), o projeto de lei (PL) que determina a transferência da capital do Brasil para Belém, no Pará, entre os dias 10 e 21 de novembro, período em que será realizada a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).
Aprovada em outubro pelo Congresso Nacional, a lei torna Belém a capital simbólica do país durante o evento. O texto prevê que documentos oficiais do Executivo façam referência a Belém, e não Brasília, e autoriza integrantes dos Três Poderes a exercerem suas funções diretamente da capital paraense.
Medida semelhante foi adotada em 1992, quando o Rio de Janeiro recebeu a Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (Rio-92) e também se tornou a capital simbólica do país.
Compartilhe