(Foto: Thamy Cavalcante/ O Otimista Brasil)
Redação O Otimista Brasil
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O lançamento do programa Acredita, que tem o objetivo de fortalecer o empreendedorismo, reuniu a cúpula do Governo Federal nesta sexta-feira (18), na cidade de São Paulo. Com a presença do presidente Lula e da equipe de ministros, a proposta da iniciativa é impulsionar mecanismos de estímulo aos pequenos negócios, um conjunto de iniciativas desenhado para reestruturar o mercado de crédito no Brasil, estimular a geração de renda e emprego, além de promover o crescimento econômico.
Instituído pela Lei 14.995/2024, sancionada por Lula no início deste mês, o Acredita foca na população mais vulnerável. A previsão é que 30 mil operações sejam realizadas em 11 estados, sendo que 73% do público atendido seja formado por mulheres. O programa foi celebrado no evento "Acredite no seu Negócio", realizado pela Presidência da República com os ministérios da Fazenda (MF), do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC); do Empreendedorismo, Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP); do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS); além da Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex Brasil) e do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae).
Segundo o Ministério da Fazenda, a expectativa é realizar R$ 1,25 milhão de transações de crédito até 2026, cada uma com um ticket médio de R$ 6 mil. Haverá uma linha de crédito especial para os Microempreendedores Individuais (MEIs) e microempresas (que têm faturamento de até R$ 360 mil ao ano), o ProCred 360, que promete juros diferenciados e taxas que podem chegar a 50% a menos que as praticadas pelo mercado.
O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, Márcio França, explicou que “o dinheiro do FGO [Fundo de Garantia de Operações] não provém do Tesouro Nacional. A gente já tem do FGO emprestado no Pronampe R$ 100 bilhões e, todos os meses, as pessoas devolvem um pedaço disso. A inadimplência no Pronampe é da ordem de 7%, 8%. Portanto, 92%, 93% das pessoas estão devolvendo esse dinheiro, e ele se retroalimenta".
Os usuários do Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) têm acesso a microcrédito orientado, pelo “Acredita no Primeiro Passo”. Essa é uma linha focada especialmente nas famílias de baixa renda, trabalhadores informais e mulheres empreendedoras. Até agora, a iniciativa contabiliza quase 30 mil operações realizadas em 11 estados, sendo que as mulheres representam 73% do público atendido. Para se ter uma ideia, as taxas médias praticadas para microempresas no mercado, de acordo com dados do Banco Central, ultrapassam 40% ao ano, enquanto a taxa máxima do Procred está em 15,75% ao ano.
Outra iniciativa é o Desenrola Pequenos Negócios, também voltado a MEIs, microempresas e empresas de pequeno porte (com faturamento bruto anual de até R$ 4,8 milhões) que estejam inadimplentes em dívidas bancárias. O Ministério da Fazenda promete renegociações de dívidas de pequenos negócios com descontos de até 95%.
Balanço
Em 2024, até o momento, o Acredita Sebrae viabilizou R$ 2 bilhões de crédito. Esse montante viabilizará R$ 30 bilhões de crédito no mercado para os pequenos negócios. Sebrae e BNDES atuarão juntos para ampliar o acesso ao crédito aos pequenos negócios e para isso estão criando um fundo garantidor no valor de R$ 625 milhões, o que vai possibilitar o atendimento de cerca de 200 mil negócios entre MEI, microempresa e empresa de pequeno porte.
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