Comissão Mista de Licitação do projeto será instaurada nesta sexta-feira (31) com representantes dos governos federal e estadual, além de membros da Antaq e Artesp
Túnel para fazer a travessia Santos-Guarujá, que depende de balsas, é obra prometida há mais de 80 anos (Foto: Divulgação/Semil)
Um encontro entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), está sendo organizado para os próximos dias, com o objetivo de definir quem, afinal, vai fazer a licitação do Túnel Santos-Guarujá. A obra é estimada em R$ 6 bilhões em recursos públicos, o que a torna o maior empreendimento do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
Uma Comissão Mista de Licitação do projeto será instaurada nesta sexta-feira (31), com representantes dos governos federal e estadual, além de membros da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp).
O plano é que, em 15 dias, essa comissão mista detalhe como será a licitação e quem será o seu principal responsável, embora, na prática, essa decisão será tomada em um acerto político entre Lula e Tarcísio. O encontro deve ter a participação do ministro do MPor (Ministério dos Portos e Aeroportos), Silvio Costa Filho, e do ministro da Casa Civil, Rui Costa.
No dia 30 de dezembro, o Ministério dos Portos e Aeroportos enviou o projeto do Túnel Santos-Guarujá para o Tribunal de Contas da União (TCU). Pelo cronograma da corte de contas, a análise técnica deve demorar cerca de 90 dias. Com um mês adicional para que o relator do projeto avalie o texto, a expectativa é de que a proposta seja votada pelo plenário da corte até meados de abril.
O cronograma do MPor é de que o edital da obra seja divulgado entre julho e agosto, com realização do leilão prevista para outubro. O Governo de São Paulo sinalizou que poderia fazer o processo licitatório em menor tempo e com mais celeridade.
Independentemente de quem realize a obra, trata-se de um projeto compartilhado entre a gestão federal e estadual. A proposta prevê que São Paulo e União saquem de seus cofres R$ 3 bilhões cada para construir um túnel que é prometido há mais de 80 anos.
À reportagem Silvio Costa Filho disse que vê alinhamento das gestões federal e estadual para tocar o projeto. "Estamos muito alinhados sobre a importância dessa obra para o estado e o país. Eu acredito que vamos bater o martelo juntos na B3", comentou o ministro, que também é do Republicanos, partido de Tarcísio.
O projeto está integrado ao PAC, uma das vitrines do governo Lula, e ao Programa de Parcerias de Investimentos do Estado de São Paulo (PPI-SP). Diferentemente de uma concessão comum, a oferta está prevista para ocorrer no modelo de uma Parceria Público-Privada, em que o poder público vai bancar a obra para uma empresa construir o túnel e, depois, fazer a operação e manutenção da estrutura. Em outubro, Tarcísio sancionou lei que autoriza o governo estadual a contratar parceria público-privada.
O túnel, primeiro embaixo do mar na América Latina, deve ter cerca de 870 metros de extensão, com 21 metros de profundidade. O trecho vai ligar as regiões de Outeirinhos e Macuco, em Santos, ao bairro Vicente de Carvalho, em Guarujá, com passagem para veículos, ciclistas e pedestres. Serão seis vias, sendo três por sentido, uma adaptável para Veículo Leve sobre Trilhos (VLT).
Além do túnel, será realizada a concessão do canal do porto de Santos, que vai incluir o aprofundamento do calado. Atualmente, o porto conta com calado de 15 metros, mas há previsão de chegar em 16 metros neste ano e atingir 17 metros com a concessão do canal.
(André Borges-Folhapress)
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