A nova regra permite que, em casos de dificuldades financeiras ou mortes que gerem grande comoção, o governo federal pague pelos traslados de corpos de brasileiros que morrem no exterior
A mudança aconteceu após a morte de Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, o segundo maior vulcão da Indonésia (Foto: Reprodução/Instagram)
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) fez uma alteração no decreto que proibia o governo federal de pagar pelos traslados de corpos de brasileiros que morrem no exterior. Agora, a nova regra permite que, em casos de dificuldades financeiras ou mortes que gerem grande comoção, o Ministério das Relações Exteriores possa cobrir esses custos.
Essa atualização foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (27) e já entra em vigor a partir de hoje.
São consideradas como situações específicas:
A família comprovar incapacidade financeira para o custeio das despesas com o traslado;
As despesas com o traslado não estiverem cobertas por seguro contratado pelo morto ou em favor dele, ou não estiverem previstas em contrato de trabalho, se o deslocamento para o exterior tiver ocorrido a serviço;
O falecimento ocorrer em circunstâncias que causem comoção;
Houver disponibilidade orçamentária e financeira.
De acordo com decreto modificado, cabe ao Ministro das Relações Exteriores decidir sobre a concessão e a realização do traslado. Essa mudança aconteceu após a morte de Juliana Marins, que caiu de uma trilha no Monte Rinjani, o segundo maior vulcão da Indonésia. Ainda não há informações se o governo federal vai pagar pelo transporte do corpo da jovem.
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