Parlamentar alegou que retenção afetaria sua sobrevivência, mas magistrados negaram o pedido
A penhora, segundo o relator Vitor Frederico, está dentro da legalidade (Foto: Divulgação)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
A Justiça de São Paulo manteve a penhora de 30% do salário do senador Romário (PL-RJ) para o pagamento de uma indenização por danos morais ao ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Marco Polo Del Nero. A condenação decorre de declarações feitas em 2017, quando Romário era deputado federal e afirmou que o dirigente esportivo deveria passar 100 anos na cadeia.
O parlamentar recorreu da decisão argumentando que o bloqueio financeiro prejudica a sua sobrevivência e a de sua família. O relator do processo na 4ª Câmara de Direito Privado, desembargador Vitor Frederico Kumpel, rejeitou o pedido por entender que a medida é legal e não compromete a subsistência do senador.
Para fundamentar a decisão, o magistrado citou declarações públicas do ex-jogador durante a Copa do Mundo, nas quais ele afirmou que abriria mão de todo o seu salário no Senado enquanto estivesse trabalhando como comentarista na Cazé TV. “De fato, se o executado tem capacidade financeira para abrir mão da integralidade dos seus subsídios, a penhora de parte destes não atingirá a sua subsistência e a de sua família”, diz o texto da Justiça.
Atualmente, o salário bruto de um senador é de R$ 46.366,19. A dívida cobrada por Del Nero na ação judicial está calculada em R$ 34.474,94.
Compartilhe