Prazo acaba no dia 21 de março
(Foto: Divulgação/Governo de São Paulo)
Redação O Otimista Brasil
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O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) estabeleceu nesta segunda-feira (10) o prazo de 10 dias para que a Prefeitura de São Paulo e o Governo do Estado se pronunciem sobre a possibilidade de instalar ar-condicionado ou climatizador em salas de aula da rede pública. O prazo expira em 21 de março.
A ação na Justiça foi impetrada pela bancada feminista do PSOL na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) e por parlamentares de mandatos coletivos na Câmara Municipal.
Na ação, eles solicitam que o Poder Judiciário exija que as administrações públicas realizem adaptações nas escolas para lidar com as condições climáticas extremas. Isso inclui a instalação de ventiladores, aparelhos de ar condicionado e arborização, além de outras medidas.
Ao G1, o governo estadual afirmou que está trabalhando para ampliar a climatização em todas as escolas estaduais. Já a Prefeitura de São Paulo informou que recebeu a notificação por meio da Secretaria Municipal de Educação e que responderá dentro do prazo estabelecido.
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