Juíza vê indícios de que Sicupira e filho de Lemann sabiam de fraudes na Americanas

Na decisão, Giovana Calmon afirma que "é preciso enxergar a vida como ela é" e sustenta que, em esquemas empresariais complexos, não é esperado encontrar documentos que registrem de forma explícita práticas ilícitas

A juíza Giovana Teixeira Brantes Calmon, da 10ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, apontou indícios de que o empresário Carlos Alberto Sicupira e Paulo Alberto Lemann, filho de Jorge Paulo Lemann, tinham conhecimento das fraudes contábeis investigadas na Americanas. A avaliação também inclui Eduardo Saggiorno Garcia, integrante do conselho de administração da empresa.

O entendimento consta na decisão que autorizou mandados de busca e apreensão contra os três na segunda fase da Operação Disclosure. O documento foi divulgado nesta quarta-feira (29) pelo blog do jornalista Fausto Macedo, do Estadão.

Segundo a magistrada, os investigados ocupavam posições estratégicas na companhia e, por isso, teriam conhecimento das manipulações dos resultados financeiros e influência sobre as decisões da empresa.

Apesar disso, a juíza reconheceu que a investigação ainda não encontrou provas diretas, como e-mails, mensagens ou documentos que comprovem autorização expressa para as fraudes. Para ela, porém, a ausência desse tipo de registro não afasta os indícios reunidos pela Polícia Federal.

Na decisão, Giovana Calmon afirma que "é preciso enxergar a vida como ela é" e sustenta que, em esquemas empresariais complexos, não é esperado encontrar documentos que registrem de forma explícita práticas ilícitas.

A magistrada também cita a existência de uma "sala blindada" na Americanas, onde assuntos considerados sensíveis eram discutidos pelo conselho de administração. Segundo ela, exigir, nesta fase da investigação, prova documental de autorização dos acionistas significaria ignorar os elementos já produzidos.

A decisão ainda menciona que antigos executivos utilizavam a expressão "a vida como ela é" para identificar relatórios internos com a situação financeira real da empresa, diferentes dos balanços divulgados ao mercado. Conforme as investigações, a Americanas mantinha dois conjuntos de informações contábeis: um com os dados reais e outro com números manipulados.