Licença permite investigar se a descoberta de petróleo na região tem viabilidade comercial
Decisão ocorre após a estatal anunciar descoberta de petróleo na região em agosto (Foto: Petrobras/Divulgação)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
O Ibama autorizou a Petrobras a perfurar mais três poços exploratórios na Bacia da Foz do Amazonas, no litoral do Amapá, área que integra a Margem Equatorial. A autorização foi assinada nesta quinta-feira (3) pelo presidente do órgão, Jair Schmitt. A medida ocorre depois de a estatal anunciar, em 14 de agosto, a descoberta de petróleo no poço Morpho, a cerca de 175 quilômetros da costa do Amapá.
Os novos poços autorizados são chamados de Manga, PAD Morpho e Crotalus. Todos ficam no Bloco FZA-M-59, nas adjacências do poço onde o petróleo foi encontrado. A nova etapa de perfuração tem o objetivo de confirmar se há petróleo em quantidade e condições comerciais na região.
Para perfurar os poços, a Petrobras precisa cumprir uma série de exigências ambientais definidas pelo Ibama. A empresa deve executar um plano de prevenção e controle de espécies exóticas, além de projetos de comunicação social, educação ambiental, controle de poluição e monitoramento ambiental.
As regras do órgão também proíbem o descarte no mar dos cascalhos retirados na perfuração da fase em que está localizada a reserva principal de óleo, chamada de fase reservatório, e dos cascalhos de reservatórios mais rasos onde já foi confirmada a presença de óleo. A Petrobras ainda deve manter centros de atendimento e reabilitação de peixes-bois no Pará e no Amapá, transferir animais selecionados para instalações de aclimatação e acompanhar esses animais depois da soltura.
A estatal pagou R$ 163.241 pela emissão da licença, que tem validade de 120 dias e pode ser prorrogada. Caso a Petrobras conclua que a exploração da área é viável comercialmente, a empresa precisará solicitar uma nova licença ao Ibama. A Margem Equatorial é uma faixa marítima de 2.200 quilômetros que vai do Rio Grande do Norte ao Amapá e segue por países vizinhos até a Guiana. A região tem alto potencial de petróleo e se formou durante a abertura do Oceano Atlântico, com a fragmentação do antigo supercontinente Gondwana e a separação entre a América do Sul e a África. A Petrobras reservou investimentos de US$ 2,5 bilhões entre 2026 e 2030 para essa área.
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