Governo holandês recomenda idade mínima de 15 anos para uso de redes sociais e defende regras unificadas na União Europeia
(Foto: Reprodução)
Redação O Otimista Brasil
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O governo da Holanda passou a recomendar que crianças e adolescentes com menos de 15 anos não usem redes sociais como TikTok, Instagram e YouTube. A orientação foi divulgada nesta terça-feira (17) pelo Ministério da Saúde, Bem-Estar e Esportes, que também sugeriu que os pais limitem o tempo dos filhos diante das telas e ofereçam uma introdução gradual ao mundo digital.
De acordo com o comunicado, aplicativos de mensagens como WhatsApp, Telegram e Signal poderiam ser usados a partir dos 13 anos, mas o acesso às redes sociais deveria ser restrito até os 15. A lógica, segundo as autoridades, é que os jovens aprendam primeiro a se comunicar por mensagens antes de se exporem ao conteúdo e à dinâmica das redes.
A nota oficial alerta para os efeitos viciantes das redes sociais e seus impactos no desenvolvimento infantil. “As mídias sociais podem ser divertidas e conectar pessoas, mas seu efeito viciante também tem um enorme lado negativo. Queremos que as crianças cresçam saudáveis e seguras, e apoiamos os pais nisso”, afirmou o secretário de Estado para a Juventude, Prevenção e Esporte, Vincent Karremans.
Entre as recomendações, também está a proibição total do uso de telas por menores de dois anos. A preocupação da Holanda com os efeitos do uso excessivo de telas acompanha movimentos semelhantes em outros países. Assim como o Brasil, o país já proibiu o uso de celulares, tablets e smartwatches nas escolas, mas ainda não avançou em legislações específicas sobre redes sociais. A Austrália foi pioneira ao aprovar uma norma que proíbe o uso dessas plataformas por menores de 16 anos.
Uma eventual proibição generalizada dependeria da cooperação com empresas de tecnologia. Por isso, o governo holandês defende uma articulação conjunta com os demais países da União Europeia. Segundo o ministério, a proposta é reforçar a aplicação da Lei dos Serviços Digitais (DSA, na sigla em inglês), que regula plataformas digitais no bloco, e criar padrões de idade uniformes para o uso de redes sociais em todo o continente.
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