O conjunto de medidas deve ser enviado ao Congresso após o recesso parlamentar
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad (Foto: Reprodução)
Redação O Otimista Brasil
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O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta terça-feira (1°) que a equipe econômica apresentará uma nova proposta de corte aos benefícios fiscais ao Congresso Nacional. A medida será enviada aos congressistas após o recesso parlamentar.
Segundo Haddad, benefícios tributários com proteção constitucional, como a Zona Franca de Manaus, o Simples Nacional, e os aplicados na cesta básica serão preservados. A proposta do governo visa reduzir a renúncia fiscal de forma gradual.
"Nós vamos fazer uma proposta para o Congresso depois do recesso, com base nas conversas que foram mantidas com os líderes naquele domingo. Como provavelmente não vai ser uma emenda constitucional, pediram para preservar os benefícios constitucionais", afirmou Haddad.
Nesta terça-feira, a Câmara dos Deputados deve pautar a urgência de um Projeto de Lei que visa revisar benefícios fiscais. A medida é vista como uma alternativa para compensar a perda de receita decorrente do fim do aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), em meio ao impasse entre o governo e o Congresso.
Para alcançar a meta fiscal de 2026, o governo precisa reduzir a renúncia fiscal em R$ 15 bilhões, manter o decreto do IOF e aprovar a medida provisória que prevê arrecadar R$ 20,9 bilhões com propostas como a taxação de apostas online e o fim da isenção de impostos sobre títulos.
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