Medidas que endurecem fiscalização e preveem punições mais rígidas foram anunciadas nesta quarta-feira (18)
Caminhoneiros ameçam paralisar nos próximos dias (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
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Diante da ameaça de uma greve nacional dos caminhoneiros, o governo federal anunciou nesta quarta-feira (18) um pacote de medidas para reforçar o cumprimento da tabela do frete e endurecer a punição contra empresas que descumprem a regra.
Entre as ações previstas estão o aumento da fiscalização, a ampliação do monitoramento eletrônico das operações, adoção de sanções mais severas para infratores e restrições que podem impedir que empresas contratem serviços de transporte.
O anúncio foi feito pelo ministro dos Transportes, Renan Filho, que atribuiu a insatisfação da categoria ao descumprimento frequente da tabela. Segundo ele, a prática tem reduzido a remuneração dos caminhoneiros e afetado a sustentabilidade da atividade.
"Muitos caminhoneiros sentem um achatamento do custo do frete. Isso compromete a renda, a segurança e a sustentabilidade da própria atividade", disse o ministro.
Como parte do pacote, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) passará a acompanhar, de forma eletrônica, os fretes realizados no país, com base em dados integrados às secretarias estaduais da Fazenda.
De acordo com o ministro, apesar do aumento no número de fiscalizações ao longo do último ano, as irregularidades continuam sendo registradas de forma recorrente. Por isso, o governo decidiu avançar em medidas regulatórias mais rígidas.
Além das multas, empresas que insistirem em descumprir a tabela poderão sofrer restrições progressivas, incluindo a proibição de contratar novos fretes.
" A empresa que não cumpre a tabela poderá ser impedida, a depender do volume e da reincidência, de contratar frete", afirmou Renan Filho.
O governo também prevê dar publicidade aos principais infratores, como forma de ampliar a transparência e pressionar o mercado a cumprir as regras.
A insatisfação dos caminhoneiros ocorre em meio à disparada do diesel, que acumula alta de 18,86% desde o fim de fevereiro. O aumento é reflexo das tensões geopolíticas envolvendo Estados Unidos, Israel e Irã, que têm pressionado o mercado internacional de petróleo.
O governo atua para reduzir a pressão sobre o preço dos combustíveis. A equipe econômica pretende intensificar a articulação com os estados para viabilizar a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o diesel e ampliar o controle sobre os valores praticados.
O tema estará na pauta de uma reunião extraordinária do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), convocada para esta quarta-feira. O governo deve apresentar uma proposta de redução temporária do imposto e avalia mecanismos de compensação para estados que tiverem perda de arrecadação.
A iniciativa enfrenta resistência. Estados evitam abrir mão do ICMS, principal fonte de receita. Na terça-feira, o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) informou que não pretende reduzir o tributo neste momento.
O impasse também tem motivação política. Governadores, em sua maioria candidatos à reeleição e alinhados à oposição, resistem a medidas que possam reduzir a arrecadação dos estados em ano eleitoral.
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