Nova regra beneficia veículos compactos com alta eficiência ambiental; medida faz parte do programa Carro Sustentável
Funcionário de posto abastece veículo flex; novos incentivos do governo prometem reduzir impostos para modelos sustentáveis fabricados no Brasil. (Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br
O governo federal lançou nesta quinta-feira (10) um novo pacote de incentivos para o setor automotivo, com foco em sustentabilidade. Por meio de decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, foi criado o programa Carro Sustentável, que zera o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) de veículos compactos com alta eficiência energética e ambiental fabricados no Brasil.
Para ter direito ao benefício, o carro precisa cumprir três critérios:
Emitir menos de 83 gramas de CO₂ por quilômetro rodado;
Conter ao menos 80% de materiais recicláveis;
Ser fabricado no Brasil, com todas as etapas industriais realizadas no país (como soldagem, pintura, motor e montagem).
O programa integra o decreto que também regulamenta o Mover (Mobilidade Verde e Inovação), plano do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços que incentiva a produção de veículos sustentáveis no país.
Novo cálculo para o IPI
Além da isenção para modelos compactos com baixa emissão, o governo alterou a metodologia de cálculo do IPI para os demais veículos, que passará a considerar critérios técnicos como:
Eficiência energética,
Tipo de tecnologia (híbrido, elétrico ou a combustão),
Nível de segurança,
Potência do veículo,
Índice de reciclabilidade.
Com isso, modelos mais eficientes terão desconto no imposto, enquanto os mais poluentes sofrerão acréscimo. A nova tabela de IPI entra em vigor em 90 dias.
A alíquota base será de 6,3% para veículos de passeio e 3,9% para comerciais leves, com variações de acordo com os critérios citados. A estimativa é que cerca de 60% da frota nacional se enquadre nas condições para redução da carga tributária.
O governo não especificou quanto os carros ficarão mais baratos, mas deu exemplo: um carro híbrido-flex que atender aos critérios do programa pode ter seu IPI reduzido de 6,3% para até 2,8%, somando os descontos de cada item.
Programa Mover
O Mover destina R$ 19 bilhões em créditos fiscais até 2028 para empresas que investirem em pesquisa, inovação e produção sustentável na indústria automotiva. O programa também estabelece obrigações ambientais para a venda de novos veículos, como metas de eficiência energética e exigência de maior reciclabilidade.
Além disso, foi instituído o chamado “IPI verde”, que reduzirá a carga tributária de veículos mais limpos e elevará a de modelos mais poluentes, criando estímulos para a modernização da frota nacional.
Segundo o governo, o decreto não terá impacto imediato nas contas públicas, já que o incentivo está atrelado a critérios técnicos e será compensado por aumentos sobre veículos menos eficientes.
A medida foi bem recebida por setores da indústria automotiva, que esperam maior previsibilidade e estímulos à produção de modelos sustentáveis no Brasil.
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