Foto: Divulgação
Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br
Nesta quinta-feira (6), governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), anunciou uma nova atualização na Lei de Uso e Ocupação do Solo (Luos), legislação responsável por definir regras para a ocupação de áreas urbanas nas cidades do DF. Esta será a terceira atualização da lei, após revisões em 2019 e 2022, e deverá ser apresentada à Câmara Legislativa do DF (CLDF) em 2025.
Segundo Ibaneis, a nova versão da Luos “será um marco de crescimento para a cidade”, destacando a parceria com a CLDF, secretários e presidentes de empresas locais para construir a atualização. A Luos, que funciona como um instrumento complementar ao Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT), define as dimensões e altura máximas das edificações, além de estipular o uso dos terrenos, seja para comércio, habitação ou serviços. O anúncio foi feito durante um evento no qual o governo também celebrou a entrega de mil escrituras e contratos nos programas Pró-DF e Desenvolve-DF.
A atualização da Luos visa modernizar a ocupação urbana, com foco na transparência e no desenvolvimento organizado do território do DF.
Compartilhe