Batizado de SuperAção SP o programa tem investimento inicial de R$ 500 milhões
Moradores em situação de rua na Praça da República em São Paulo (Foto: Rafaela Araújo/Folhapress)
Será lançado nesta terça-feira (20), pelo governo de São Paulo, um programa de inclusão social que envolve nove secretarias do estado e que pretende romper com o ciclo de pobreza de 35 mil famílias em dois anos a partir de planos personalizados para cada uma delas.
Batizado de SuperAção SP e executado pela Secretaria de Desenvolvimento Social, comandada pela economista Andrezza Rosalém, o programa tem investimento inicial de R$ 500 milhões, sendo R$ 150 milhões para um reforço de mais de 60% no cofinanciamento estadual de ações sociais realizadas pelos 645 municípios paulistas.
O programa é voltado a famílias do estado registradas no CadÚnico (o cadastro dos programas sociais do governo federal) com renda média per capita de até meio salário mínimo (R$ 759) -um universo de 3,2 milhões de famílias, sendo 2,5 milhões delas beneficiárias do Bolsa Família.
O SuperAção SP reúne 29 políticas públicas estaduais já existentes, entre iniciativas de habitação, segurança alimentar, educação, capacitação etc. Essas políticas compõem um cardápio a partir do qual agentes do programa organizarão, junto a cada família, uma jornada personalizada para cada caso.
Dois percursos
Para isso, o SuperAção foi dividido tem dois percursos de atendimento, cuja definição será feita em conjunto com os municípios e de acordo com cada família.
O primeiro percurso, chamado de Proteção Social, é voltado a famílias com barreiras severas à inclusão produtiva, como aquelas com pessoas dependentes de cuidados, idade avançada ou baixa escolaridade e que serão acompanhadas pelo Programa de Atenção à Família (Paif). Ele prevê que famílias com renda per capita de até R$ 218 por pessoa, com ou sem acesso ao Bolsa Família, passe a receber pouco mais de R$ 150 mensais por 12 meses prorrogáveis por outros 12.
Já o percurso chamado de Superação da Pobreza atenderá famílias com perfil ativo para o mercado de trabalho, com jornada personalizada pelo chamado Agente de Superação, e tem três módulos: Proteger (com duração média de seis meses), Desenvolver (com duração de outros seis meses), e Incluir (com duração de um ano).
Entre as famílias com renda per capita inferior a R$ 218
- 40% têm ao menos uma pessoa com expectativa de trabalhar
- 46% têm crianças entre 0-17 anos de idade
- 60% têm mulheres como responsável familiar
- 46 anos é a idade média
- 31% têm ensino fundamental incompleto
- 2,5 é o número de pessoas por domicílio
_Fonte: Pnad Contínua 2023_
Os incentivos às famílias deste percurso, via transferência de renda, podem somar pouco mais de R$ 10 mil ao longo dos dois anos, entre ajudas de custo para capacitação e prêmios pela conclusão de cada módulo.
Numa primeira fase, 105 mil famílias serão selecionadas sendo 70 mil para o percurso de Proteção Social e 35 mil para o percurso de Superação da Pobreza. E serão contratados e treinados 567 agentes do programa.
Inicialmente, eles devem fazer visitas semanais às famílias participantes e, segundo a secretária, são monitorados por um sistema com georreferenciamento atualizado em tempo real.
Segundo Rosalém, o programa foi desenvolvido ao longo de um ano e em diálogo técnico sobre o tema com instituições como o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e com o J-PAL (Laboratório de Ação contra a Pobreza Abdul Latif Jameel), centro de pesquisas cofundado pela Nobel de Economia francesa Esther Duflo e sediado no MIT (Massachusetts Institute of Technology), nos EUA.
Essas conversas, diz, incluíram também organizações como o Pacto Contra a Fome e experts no assunto, como o economista Ricardo Paes de Barros, com quem Rosalém já trabalhou.
Inscritos no CadÚnico serão classificados e, em seguida, encaminhados para um dos programas disponililizados.
(Folhapress)
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