Governo de SP instala Conselho Estadual de Mudanças Climáticas

Durante a cerimônia, também foram anunciadas medidas de estímulo ao reflorestamento, geração de energia solar e integração de dados para pronta resposta a eventos climáticos

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (22), no Palácio dos Bandeirantes, a instalação do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas (Cemc), que vai acompanhar e monitorar a implementação da estratégia do estado na prevenção e enfrentamento a eventos climáticos extremos.

O Cemc tem composição tripartite, com representantes do governo estadual, dos municípios e da sociedade civil. A cerimônia contou com a secretária do Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende; do presidente do Conselho de Administração da EMAE, Nelson Tanure; do chefe da Casa Militar e coordenador estadual de Proteção e Defesa Civil, Coronel Henguel Ricardo Pereira, além de parlamentares.

O Conselho terá a missão de acompanhar e monitorar a implementação da estratégia climática do estado. A prioridade é reduzir as emissões de gases de efeito estufa e tornar as cidades paulistas mais resilientes a desastres provocados por grandes inundações, deslizamentos, incêndios florestais e estiagem prolongada, entre outros. As secretarias da Casa Civil e de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil) lideram a iniciativa.

De caráter consultivo, o Conselho é composto por 18 membros, divididos entre governo, sociedade civil e municípios. Entre os membros do governo fazem parte as secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, da Casa Civil, de Desenvolvimento Econômico, de Ciência, Tecnologia e Informação, de Agricultura e Abastecimento e Transportes Metropolitanos, da Saúde e a Defesa Civil do Estado de São Paulo.

Já na cota de municípios estão a Região Metropolitana de São Paulo, Região Metropolitana da Baixada Santista e Associação Nacional de Municípios e Meio Ambiente (Anamma). Representando a sociedade civil, foram convidadas organizações socioambientais com atuação na área de mudanças climáticas, universidades públicas paulistas e a Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Durante o evento, houve também o anúncio de chamamento público da Fundação Florestal para selecionar projetos de coleta de sementes de espécies nativas nas Unidades de Conservação estaduais. A iniciativa faz parte da estratégia do governo de São Paulo para promover a recuperação florestal no estado utilizando vegetação nativa, inclusive espécies ameaçadas de extinção. Um catálogo de 200 espécies de árvores nativas das unidades de conservação estará disponível no site da Fundação, para direcionar o trabalho dos interessados na coleta de sementes.

Em uma medida que promete acelerar a expansão da energia solar no estado de São Paulo, a secretária Natália Resende, anunciou também que a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb) vai dispensar o licenciamento ambiental para sistemas de geração de energia fotovoltaica de uso próprio, com capacidade instalada de até 5MW.

Já a Defesa Civil anunciou a criação do Centro Paulista de Radares e Alertas Meteorológicos (CePRAM), que permitirá a integração de todos os radares e equipamentos disponíveis. Com isso, as informações e dados produzidos por eles estarão disponíveis em um único lugar, permitindo uma cobertura meteorológica de todo o território paulista.

A inovação visa aprimorar a capacidade de prever eventos extremos e melhorar a emissão de alertas à população. Atualmente, o estado de São Paulo conta com sete radares meteorológicos, dois deles adquiridos recentemente, o de Ilhabela, que contou com investimento de R$ 10 milhões, e outro, instalado em Campinas, adquirido por cerca de R$ 4 milhões. Dos sete radares disponíveis, um é gerido pela SP Águas, dois são geridos pela USP, três pela UNESP e um pela Unicamp.

Iniciativa privada
A participação da iniciativa privada no esforço de prevenção e combate às mudanças climáticas tem sido estimulada pelo Governo de São Paulo, e, nesse sentido, a Empresa Metropolitana de Águas e Energia S.A (EMAE) lançou durante o evento o projeto “Água e Energia: 125 Anos de Contribuições da EMAE para o Desenvolvimento e o Crescimento de São Paulo”, que prevê a plantação de mais de 100 mil mudas de árvores nativas nas margens do Rio Pinheiros e em regiões selecionadas do Reservatório Billings.

Com isso, será criado um novo corredor ecológico para a capital e Região Metropolitana, incluindo os municípios de São Bernardo do Campo, Santo André, Diadema, Rio Grande da Serra e Ribeirão Pires em cerca de 100 km lineares. A ação faz parte das comemorações dos 100 anos do Reservatório Billings.