País se torna o primeiro da União Europeia a restringir o acesso de crianças às plataformas digitais
Texto ainda depende de sanção do presidente Emmanuel Macron (Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
A França aprovou um projeto de lei que proíbe crianças menores de 15 anos de utilizarem redes sociais. A proposta foi aprovada pelo parlamento francês e agora aguarda a sanção do presidente Emmanuel Macron para entrar em vigor.
Se confirmada, a medida fará da França o primeiro país da União Europeia a estabelecer uma idade mínima para acesso às principais redes sociais. O governo pretende implementar a nova legislação agora em setembro, mês que marca o início do ano letivo no país.
O projeto conta com forte apoio de Macron, que defende regras mais rígidas para proteger crianças e adolescentes dos impactos das redes sociais. "Os cérebros de nossas crianças e adolescentes não estão à venda. As emoções de nossas crianças e adolescentes não estão à venda nem devem ser manipuladas", afirmou o presidente francês.
Esta pauta já vem sendo discutida em outros países. A Austrália foi o primeiro país do mundo a aprovar uma legislação semelhante, proibindo o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Reino Unido, Espanha, Grécia e Dinamarca também estudam adotar restrições parecidas.
Além de impedir o acesso de menores de 15 anos às plataformas, o projeto estabelece novas regras para a publicidade relacionada às redes sociais. A legislação proíbe anúncios voltados para crianças, incluindo campanhas feitas por influenciadores digitais. Também determina que as propagandas exibam o seguinte aviso: "Produtos perigosos para crianças menores de 15 anos". A fiscalização ficará sob responsabilidade da Arcom, autoridade francesa que regula os setores audiovisual e digital. O órgão deverá supervisionar o cumprimento das novas regras por todas as principais redes sociais que operam no país.
Ainda não foi definido como será feita a comprovação da idade dos usuários. O governo francês informou que as empresas terão de adotar mecanismos de verificação para impedir que menores criem ou mantenham contas ativas.
A proposta recebeu apoio de parte das famílias francesas, que relatam dificuldades para controlar o uso das redes sociais pelos filhos. A pediatra Géraldine Delacroix afirmou que percebeu uma mudança significativa na forma como os pais enxergam os smartphones na última década. "Mesmo quando bloqueamos, as crianças encontram maneiras de driblar os controles", afirmou.
Já adolescentes entrevistados reconheceram o caráter viciante das plataformas. Ariane, de 13 anos, disse que poucos minutos nas redes frequentemente se transformam em horas de uso contínuo. Sua irmã, Gabrielle, contou que criou contas em plataformas como Instagram e TikTok antes dos 10 anos e atribuiu parte desse comportamento ao período de isolamento causado pela pandemia da Covid-19.
Especialistas apoiam a proposta, mas também alertam que restringir o acesso por idade não resolve todos os problemas. A representante da Anistia Internacional França, Katia Roux, defendeu mudanças no modelo de funcionamento das plataformas, argumentando que recursos desenvolvidos para estimular o uso contínuo também precisam ser regulados. O ministro da Educação francês, Édouard Geffray, fez avaliação semelhante ao afirmar que a proteção dos jovens deve combinar restrições com educação digital.
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