O processo foi distribuído nesta segunda-feira (28) e será relatado pelo ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva
Flávio pede ao TSE a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral contra a campanha de Lula (Fotos: Ton Molina /Fotoarena/Folhapress e Valter Campanato/Agência Brasil)
Redação O Otimista Brasil
redacao@ootimista.com.br
O candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou, nesta segunda-feira (28), uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra a chapa de reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do vice Geraldo Alckmin (PSB). A defesa acusa a campanha de suposto abuso de poder político e econômico por meio da estrutura do Ministério da Cultura (MinC).
Na ação, Flávio também solicita a inelegibilidade da primeira-dama Rosângela Lula da Silva, a Janja, da ministra da Cultura, Margareth Menezes, e de integrantes da cúpula do ministério.
O processo foi distribuído nesta segunda-feira (28) e será relatado pelo ministro corregedor substituto Ricardo Villas Bôas Cueva. Segundo Flávio, a estrutura do Ministério da Cultura foi utilizada para auxiliar a campanha de Lula, inclusive com recursos públicos, servidores, canais institucionais e parcerias mantidas pelo órgão.
A ação cita a realização, em 14 de setembro, de um ato virtual do Movimento Cultura com Lula. O evento contou com a participação de Janja, Margareth Menezes e do secretário-executivo do MinC, Márcio Tavares.
A petição cita declarações feitas por Janja durante a transmissão, entre elas: “aqui eu tô de militante, não tô de primeira-dama” e “temos 20 dias. É ir a campo, é conversar. É disputar o voto dos indecisos”.
Os advogados também apontam que grupos oficiais ligados ao Ministério da Cultura teriam sido utilizados para divulgar o ato. De acordo com a ação, o próprio ministério admitiu a publicação de conteúdo de natureza político-eleitoral em um grupo vinculado à pasta e informou posteriormente que a postagem foi retirada.
A representação cita ainda três dirigentes do Ministério da Cultura que teriam participado da campanha de Lula. Conforme os registros apresentados no processo, Márcio Tavares, Cassius Antonio da Rosa e Fabrício Antenor Pereira declararam doações estimáveis em R$ 6.500 cada. Os valores seriam referentes a serviços de “elaboração e coordenação de atos de campanha”.
Na avaliação apresentada pela defesa, os episódios devem ser considerados de forma conjunta e demonstrariam o uso da estrutura pública em benefício eleitoral. Por isso, Flávio pede ao TSE a aplicação das sanções previstas na legislação eleitoral.
Compartilhe