Defesa do candidato do PL pede punição financeira em caso de descumprimento
Propaganda partidária exibida na televisão motivou pedido de aplicação de multa no Tribunal Superior Eleitoral (Foto: Gabriela Biló/folhapress)
Gustavo Queiroz
gustavo@ootimista.com.br
O candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para solicitar a suspensão de uma inserção de televisão da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação foi apresentada após o início da propaganda eleitoral gratuita. A alegação central é de que a peça publicitária deixou de exibir o nome do candidato a vice-presidente na chapa, Geraldo Alckmin.
A ação judicial pede a aplicação de multa por cada veiculação do material. Além disso, a defesa de Flávio Bolsonaro requer que a coligação Brasil Pronto Pra Mais, de Lula e Alckmin, seja proibida de colocar no ar novos comerciais sem a devida identificação de Alckmin. Os advogados solicitam que a Justiça Eleitoral fixe um valor financeiro para o caso de descumprimento da determinação.
O comercial questionado apresenta uma música que narra a trajetória política do presidente Lula. A exibição começa com os versos “Era só mais um Silva. Com a estrela que brilha”. De acordo com os advogados da campanha do PL, o nome do candidato a vice não aparece em nenhum momento da transmissão na tela.
A representação argumenta que a omissão do nome viola dispositivos da Lei das Eleições. A legislação estabelece que as peças de propaganda de candidatos a cargos majoritários devem apresentar a identificação do vice de forma clara e legível. A regra exige também que esse texto tenha tamanho equivalente a pelo menos 30% do nome do titular da chapa.
No pedido encaminhado aos ministros do TSE, a equipe jurídica de Flávio sustenta que a coligação adversária tentou omitir o integrante da chapa. “Conforme se verifica da mídia em anexo, durante toda a exibição da propaganda, que é uma ode fantasiosa exclusiva ao candidato a presidente representado, ao eleitor foi ignorada a informação do nome de seu vice, que é obrigatória em toda propaganda de televisão”, afirmou a defesa de Flávio.
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